Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades sociais participaram na terça-feira, 8, de uma reunião virtual para tratar da atuação da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia.
Na ocasião, os participantes apresentaram sugestões de ações a serem implementadas pelo Ministério Público em situações relacionadas a desmatamentos, queimadas, secas, enchentes e uso de agrotóxicos na região.
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior apresentou dados referentes ao número de procedimentos instaurados e de ações judiciais, além de apresentar as estratégias de atuação na tutela ambiental da região.
"A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos difusos na Bacia do Rio Araguaia deve ter especial transparência e publicidade, não só entre as comunidades locais e hipossuficientes, mas entre os agroindustriais. Permite que o cidadão possa exigir dos órgãos responsáveis a proteção ambiental que deles se espera. O empresário também pode se informar a respeito de adequações voluntárias de suas atividades, antes da instauração de qualquer procedimento ou proposição de ações judiciais. Tudo isso para garantir às futuras gerações um meio ambiente ecologicamente equilibrado na região”, afirmou Brandes.
Entre os participantes estiveram presentes representantes indígenas da etnia Krahô, da Funai, de igrejas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de líderes comunitários, assentados e membros de núcleos de direitos humanos.
