A Prefeitura de Palmas está concluindo os trâmites para abertura da licitação da construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB). A sede deste novo serviço na Capital ficará na Quadra ACSE 90 (antiga 902 Sul), com acesso pela Avenida NS-02, a construção e a aquisição de mobiliário têm custo estimado de R$ 5.826.695,15, sendo R$ 5.585.244,88 financiados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e R$ 241.450,27 de contrapartida municipal.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Casa da Mulher Brasileira vai reunir em um único local todo trabalho já desenvolvido em rede para assistência e acolhimento à mulher em situação de violência e todos os espaços garantirão articulação neste atendimento. O terreno tem área de 6.825 m², cuja área edificada terá 1.349,48 m².
A sede seguirá padrão já adotado em outras casas implantadas pelo Brasil com ambientes adaptados para atendimento dos parceiros que integram à rede de acolhimento à mulher em situação de violência. As adaptações para adequação do projeto-base ao terreno foram feitas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup).
Conforme explica a secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Simone Sandri, "um termo de cooperação técnica já está assinado definindo a cooperação e integração dos parceiros com a Prefeitura de Palmas, que é quem fará a gestão do equipamento, através da Secretaria".
Gestão e parceiros
A futura sede da CMB terá ambientes planejados para atendimentos especializados dos seguintes parceiros e serviços:
- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;
- Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
- Promotoria Pública Especializada da Mulher;
- Defensoria Pública Especializada da Mulher;
- Atendimento psicossocial (Sedes);
- Serviço de orientação e direcionamento para programas de auxílio, promoção da
autonomia econômica, geração de trabalho, emprego e renda, bem como a
integração com os demais serviços da rede de saúde e socioassistencial (Sedes,
Semus, Sedem, etc);
Segundo a Sedes, a CMB terá também alojamento de passagem, brinquedoteca para os filhos das assistidas e Central de Transportes. Além disso, a Casa de Acolhida também será ali instalada com requisitos necessários para proteção e segurança das assistidas.
