Das 220 crianças nascidas no Tocantins em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 53 (24%) são de Palmas. Para o enfrentamento a esse problema, será realizado no sábado, 12, na Capital, o projeto “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada com o apoio da Defensoria Pública nos Estados.
Em Palmas, a ação será realizada das 9h às 14 horas no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do setor Morada do Sol, região sul da Capital. Serão realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sessões de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade e testes de DNA (limitados – necessário agendamento prévio pelo telefone 0800 644 8580).
Além das atividades relacionadas ao Projeto, haverá atendimentos e orientações jurídicas na área do consumidor por meio de uma ação do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos dos Consumidores (Nudecon), que inicia as atividades da unidade móvel do Núcleo.
Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do projeto poderão atualizar a carteira de vacinação.
Ação concentrada
Além de Palmas, a edição do projeto “Meu Pai Tem Nome” é realizada no Tocantins em outros cinco municípios com programação nesta sexta-feira, 11: Paranã, Gurupi, Guaraí, Araguaína e São Miguel do Tocantins. A ação conta com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e de prefeituras e Câmaras Municipais.
Cronograma de Atividades
Palmas
Data: 12/03/2022
Local: Cras Morada do Sol
Horário: 9h às 14h
Atividades: atendimentos e mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; teste de reconhecimento de paternidade (20 exames disponíveis); e atendimentos diversos relacionados aos direitos do consumidor / Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor (Nudecon).
Importante: interessados(as) em participar dos atendimentos sobre reconhecimento de paternidade devem agendar antecipadamente
Araguaína
Data: 11/03/2022
Local: sede da Defensoria Pública
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos e mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; e teste de reconhecimento de paternidade (15 exames disponíveis).
Importante: interessados(as) em participar devem agendar antecipadamente
Guaraí
Data: 11/03/2022
Local: sede da Defensoria Pública
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos de mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; vacinação contra a covid-19 e testes rápidos de HIV e sífilis em uma atividade em parceria com a Prefeitura de Guaraí por meio da Secretaria Municipal de Saúde
Importante: interessados(as) em participar devem agendar antecipadamente
Paranã
Data: 11/03/2022
Local: Câmara Municipal
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; atendimentos diversos do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac)
Importante: interessados(as) em participar dos atendimentos sobre reconhecimento de paternidade devem agendar antecipadamente
Parceiros: Prefeitura Municipal e Câmara Municipal
São Miguel do Tocantins
Data: 11/03/2022
Local: Centro Cultural
Horário: 9h às 14 horas
Atividades: atendimentos gerais, em especial para as pessoas atingidas pelas enchentes e inundações no início do ano
Importante: não é preciso agendamento prévio
Parceiros: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins
Gurupi
Data: 11/03/2022
Local: sede da Defensoria Pública
Horário: 8h às 12h
Atividades: atendimentos mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; e teste de reconhecimento de paternidade (15 exames disponíveis).
Importante: interessados(as) em participar devem agendar antecipadamente
