Tag: Condege (20 matérias)

• 
  Meio Jurídico 14/08/2023 11h08 Redação

  Mutirão de atendimentos para investigação de paternidade segue com inscrições até dia 24

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...

• 
  Estado 21/10/2022 12h12 Redação

  Defensora Estellamaris representa o Tocantins em reunião do Condege no Rio Grande do Sul

  Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...

• 
  Estado 06/06/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins sediará reunião ordinária do Condege

  Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2022 16h34 Redação

  Cresce o número de crianças registradas sem o nome do pai

  De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...

• 
  Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

  Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins

  Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

• 
  Estado 11/03/2022 14h55 Redação

  Projeto 'Meu Pai Tem Nome' realiza ação em Palmas nesse sábado

  Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do...

• 
  Estado 10/03/2022 09h01 Redação

  Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento

  A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...

• 
  Estado 09/03/2022 11h48 Redação

  Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria

  A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...

• Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

  Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

  Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

• 
  Meio Jurídico 22/10/2021 14h58 Redação

  Na presidência de Conselho Nacional, Estellamaris Postal coordena reunião em São Paulo

  A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...

• 
  Estado 29/07/2021 11h46 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do Tocantins

  O vice-governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira,...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

• 
  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

• 
  Polí­tica 17/02/2020 17h43 Redação

  Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre

  Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...

• 
  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

• 
  Palmas 11/06/2019 13h23 Redação

  Defensores públicos-gerais de todo o País estarão em Palmas na próxima sexta-feira

  O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...

• 
  Estado 14/05/2018 09h47 Redação

  Mutirões de atendimentos da Defensoria Pública têm início nesta segunda-feira, em várias cidades do Estado

  Outras atividades estão previstas em Palmas e no interior do Estado, como...

• Polí­tica 04/04/2018 11h39 Redação

  Depois de fala de general, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais emite nota pública em apoio à democracia

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reitera o entendimento do Condege e...

• Estado 23/08/2016 17h15 Redação

  Defensoria do Tocantins sediará reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais

  No evento serão discutidos temas importantes para o fortalecimento das Defensorias Públicas e a carreira de Defensor...

• 
  Estado 29/06/2015 16h27 Redação

  Igualdade racial e causa indígena são integradas ao debate da Comissão de Direitos Humanos do Condege

  Defensores Públicos de todo Brasil reuniram-se na sede da Defensoria para discutir estratégias públicas e a atuação das Defensorias estaduais na área de direitos humanos...