A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) divulgou nesta quarta-feira, 23, o ranking dos municípios mais rápidos para se abrir uma empresa. Os dados referem-se ao tempo que as prefeituras levam para fazer a consulta prévia.
Esse procedimento, realizado pelos municípios, consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no endereço escolhido.
Um levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Jucetins mostra quais são as 10 prefeituras (com maior movimentação de processos) que alcançaram as melhores médias de tempo no mês de fevereiro.
Jucetins
A Jucetins leva apenas cerca de 11 horas para analisar os processos, após a consulta prévia feita pelos municípios. Porém, se o empresário optar pelo contrato padrão, o CNPJ já é emitido na hora (a análise é feita posteriormente) e ele já pode dar início ao funcionamento de sua empresa.
Integração
A Jucetins, desde 2019, está integrada com todos os 139 municípios do Estado, por meio do portal Simplifica Tocantins. De acordo com a presidente da Jucetins, Thaís Coelho, o objetivo é aprimorar essa integração.
“A Junta Comercial está realizando visitas e reuniões com os municípios para integrar via Webservice os sistemas das prefeituras com o Simplifica, para automatizar o cadastro e liberação de inscrição municipal e automatizar a consulta prévia”, explica a presidente.
O gerente de planejamento da Jucetins, Helivan Lopes, informa que o município de Araguaína foi o primeiro a concluir o trabalho de integração de dados, agilizando assim a liberação da Inscrição e do Alvará, e que Palmas logo também trará essa novidade aos contribuintes.
“A capital Palmas está finalizando a integração e também irá automatizar a consulta prévia, logo o empresário vai saber automaticamente se pode ou não abrir o seu empreendimento naquele local”, ressalta Helivan Lopes.
Ranking
O ranking de municípios será disponibilizado bimestralmente no site da Jucetins para colaborar com as prefeituras nas ações de políticas públicas de desburocratização e simplificação.
Confira o ranking (este tempo se refere apenas à consulta prévia):
1º - Gurupi: 4 (horas): 03 (minutos): 55 (segundos)
2° - Porto Nacional: 7:37:35
3º - Dianópolis: 7:47:07
4º - Miracema do Tocantins: 14:29:04
5º - Alvorada: 19:02:30
6º - Araguaína: 20:00:05
7º - Lagoa da Confusão: 21:58:02
8º - Palmas: 24:22:34
9º - Araguatins: 26:40:29
10° - Formoso do Araguaia: 27:39:52
11° - Paraíso do Tocantins: 28:19:56