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Meio Jurídico

Foto: Loise Maria

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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) retomou o atendimento presencial integralmente nesta segunda-feira, 4, em todas as unidades da Instituição. Até então, as equipes trabalhavam presencialmente, mas os atendimentos aconteciam prioritariamente de forma virtual.

A regulamentação do retorno do atendimento presencial se deu por meio do Ato Conjunto nº 04/2022 da Defensoria Pública-Geral e da Corregedoria Geral da Instituição.

Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a escolha ser feita no momento do agendamento, pessoalmente em uma das unidades, pela internet: agendamentoonline.defensoria.to.def.br ou pelo telefone 0800 644 8580 para atendimentos em Palmas, Miracema do Tocantins, Tocantínia, Lajeado, Miranorte, Barrolândia, Rio dos Bois, Dois Irmãos do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Lizarda ou Rio do Sono. Para os outros municípios os números dos contatos estão disponíveis no link https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48578.

Importante

Para acesso e permanência nas dependências da Defensoria Pública é obrigatória a utilização de máscara facial que cubra o nariz e a boca. As pessoas assistidas devem apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19, já que os membros, servidores e demais profissionais já apresentaram seus comprovantes vacinais. (DPE/TO)