A Prefeitura de Araguaína abriu um edital para preenchimento dos últimos pontos comerciais disponíveis da Nova Feirinha. São sete boxes, sendo seis para comércios diversos no térreo e um para restaurante no 1º andar. O Chamamento nº 03/22, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.531, estabelece que os interessados têm 30 dias para apresentação de documentação e as vagas serão ocupadas de acordo com a aprovação das inscrições analisadas por ordem de chegada.
Este é o terceiro edital aberto para preenchimento dos 39 boxes do local, que já conta com vendedores de alimentos, roupas, artesanatos, eletrônicos, carnes, queijos e outros produtos. “Nos últimos chamamentos foi direcionado os tipos de negócios para diversificar a oferta para o público. Agora o tema é livre, desde que seguido as normas do espaço”, explicou o superintendente da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), Neif Gomes.
Os boxes disponíveis no térreo são os nº 10, 15, 16, 17, 27 e 30. A ordem de escolha da ocupação será realizada por meio de sorteio entre os 6 primeiros aprovados. Já o box da praça da alimentação é o de nº 31, o primeiro após a escadaria principal que dá acesso ao local pela Avenida Prefeito João de Souza.
Como se inscrever
Para poder concorrer às vagas, é necessário atender a todos os requisitos exigidos pelo edital e apresentar a documentação de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Funamc, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 508, Bairro São João. O contato pelo telefone (63) 3414-0431 é apenas para dúvidas.
Após adquirir a vaga, o permissionário deverá realizar o pagamento de uma taxa mensal para a manutenção do espaço público, estabelecida na Lei Complementar nº 078/2020 e Lei Complementar nº 106/2021, baseada no valor do metro quadrado de cada box, podendo variar de R$ 266,57 a R$ 468,03 com o desconto durante os primeiros 24 meses, de acordo com o tipo de negócio, além das despesas gerais do próprio negócio.
Documentos necessários
Dentre os documentos necessários para credenciamento de pessoa jurídica estão: RG ou CNH e CPF do comerciante ou representante legal, comprovante de residência, projeto de negócio, certidão negativa de débitos com o Município e contrato social atualizado. Toda a documentação deverá ser anexada conforme determina o edital.
