O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), iniciou na última semana, 25 de abril, o mapeamento dos lotes do Setor Cidade Velha, em São Félix do Tocantins, em continuidade ao processo de regularização fundiária do município. A etapa se estende até o dia 14 de maio e, em breve, ocorrerá a entrega dos títulos registrados de propriedades aos beneficiários.
A regularização das áreas está sendo viabilizada por meio de Termos de Cooperação Técnica assinados pelo prefeito de São Félix do Tocantins, Carlão, com a Companhia, o Tribunal de Justiça do Tocantins e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que também realizará o processo na zona rural, iniciando pelas chácaras do entorno da cidade.
Conforme o assessor de regularização fundiária da Tocantins Parcerias, Valter Junior, após o processo de mapeamento, os dados serão repassados ao cartório responsável. “Estamos realizando a demarcação dos imóveis urbanos, visto que foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Tocantins e a prefeitura. Após finalizar a demarcação da Cidade Velha, iremos fazer as peças técnicas da regularização do tipo Reurb [Regularização Fundiária Urbana], para levar aos cartórios os registros de cada lote”, explicou.
O prefeito São Félix do Tocantins, Carlão, está acompanhando os primeiros procedimentos e salientou que a regularização é um sonho a ser realizado para a população. “Nós iremos mapear esses lotes para fazer a regularização e finalizar entregando os documentos aos moradores beneficiários dessas propriedades, além dos lotes rurais das chácaras. É um processo lento e moroso, mas precisamos iniciar e passar por todos os trâmites para concluir”, destacou o prefeito, afirmando ainda que a parte do loteamento da Cidade Nova, que pertence ao Estado, já está passando pelo processo e os documentos em breve serão entregues.
