A Secretaria Municipal da Educação de Porto Nacional encaminhou nesta terça-feira, 10, via ofício, para apreciação dos representantes da categoria em greve, mais duas propostas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), a fim de pôr um fim à greve dos professores municipais e minimizar os prejuízos causados aos alunos, que já sofreram desgastes com a pandemia provocada pela Covid-19. As propostas formalizadas foram apresentadas em reunião realizada na última segunda-feira, 9, com representantes do executivo, do legislativo e da entidade classista.
Em uma das propostas, o Executivo de Porto Nacional mantém o reajuste de 33,24% aos professores com menores salários, 18,6% aos graduados e 14% para especialistas, mestres e doutorados. Essa propositura gera um déficit de mais de R$ 6 milhões nas contas do município, mesmo com o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A segunda proposta feita aos representantes da categoria em greve, a prefeitura apresentou um percentual de 15%, com base na tabela de carreira de cada profissional. Essa sugestão cria um déficit de R$ 4,3 milhões.
Ambas as propostas apresentadas, preveem a utilização de 100% do recurso do Fundeb que atualmente é de R$ 4.083.000,00 (quatro milhões e oitenta e três mil reais) e mais a complementação do recurso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinado ao município para o transporte escolar, manutenção de escolas, compra de equipamentos, desenvolvimento escolar, dentre outros.
Conforme ressaltou o prefeito Ronivon Maciel, o município vem sempre buscando as melhores alternativas para a garantia do novo reajuste salarial. "A nossa visão é sempre de buscar uma solução que seja viável para todos. Infelizmente o município não dispõe de recursos para cumprir com os percentuais propostos pelo Governo Federal. Já foram realizados vários encontros e muitas tratativas para chegarmos a um denominador comum, e essa rodada veio em um cenário onde tivemos condições de fazer mais uma proposta, mantendo a anterior para que a categoria aprecie as duas e decida pela que melhor atender suas expectativas”, esclareceu.
Ronivon Maciel disse ainda que sempre pautou pelo diálogo e externou sua preocupação para a realização do pagamento, com base nos recursos que a prefeitura de Porto Nacional tem atualmente. “Estamos sempre prezando por aquilo que o município realmente tem à sua disposição, em termos de recursos. A nossa vontade é avançar nas negociações e atender o que está sendo solicitado pelos professores, mas temos a responsabilidade social de bem administrar o que é público, especialmente não gastando mais do que arrecadamos”, finalizou.
De acordo com o presidente do Sintet, José Roque Santiago, "os encontros e as conversas com a prefeitura são sempre bastante harmoniosos e hoje não foi diferente, o diálogo e as tratativas continuam. Vamos levar as sugestões para a categoria para que a gente possa sair de lá com uma resposta", explicou o presidente do Sintet.
