O Instituto 20 de Maio (IVM) deu início nesta segunda-feira, 6, às 8 horas, a capacitação em ‘Planejamento das Contratações e Gestão de Contratos’ para mais duas turmas, atendendo um total de 80 profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O curso é destinado a servidores da educação e gestores de unidades escolares e tem como objetivo nivelar o grau de conhecimento destes, em especial os envolvidos no setor de licitações e contratos sobre os procedimentos adotados pelo órgão para aquisições de bens, serviços, realização de obras, alienações, locações, entre outras ações, a partir da Lei Federal nº 14.133/2021, em vigência desde 1º de abril de 2021 a 1º de abril de 2023.
A secretária municipal da Educação, Cleizenir dos Santos, participou da abertura da capacitação e falou que é estratégia da gestão investir em capacitação dos servidores, a fim de dar mais segurança na tramitação dos processos da pasta. "Ofertar essa formação aos nossos técnicos e diretores é uma forma de diminuir as chances de erros e garantir a celeridade dos nossos processos. Esse é o momento para sanar todas as dúvidas e aproveitar o máximo possível dessa capacitação", concluiu.
O curso tem carga horária total de 20 horas e as aulas acontecem simultaneamente (em ambas as turmas) e são ministradas pelos instrutores, André Fagundes Cheguhem e Christiana Gomide Borges.
O coordenador financeiro da Escola de Tempo Integral (ETI) Olga Benário, Jhepherson da Silva Teixeira, diz que o curso irá facilitar o dia a dia no seu trabalho. “Eu trabalho com contratos e licitações na gestão, o que exige um aprofundamento maior sobre processos licitatórios para não incorrermos em erros”, disse.
De acordo com o instrutor, André Fagundes Cheguhem, o curso traz atualizações e mudanças no regramento geral das licitações e contratações públicas, concomitante com a Lei das Licitações, Lei Federal nº 8.666/1993. Ao final desse período, a Lei 8.666/1993 perderá sua vigência. Já a instrutora, Christiana Gomide Borges Ferras, destaca que na prática o curso auxiliará na qualificação de processos de contratação de fornecedores e serviços como alimentação, transporte escolar, formação de professores, material didático e material de consumo de unidades escolares.
