O Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS) afirma que as crianças do Povo Ãwa, que vivem no Acampamento Indígena Itaro, na Ilha do Bananal, estão sem aula desde o início de 2022. Quem faz a denúncia é Kamutaja Ãwa, presidente da APÃWA-TO, associação do seu Povo, e conselheira fiscal do Indtins.
Kamutaja Ãwa conta que entregou o ofício à Secretária de Estado da Educação e Cultura do Tocantins (SEDUC-TO) solicitando a extensão da escola indígena Inãwébohona em 17 de fevereiro e, na última terça-feira, 21 de junho, a Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Paraíso informou que o pedido não pode ser atendido, pois, de acordo com o departamento de Recursos Humanos da Seduc, geraria “déficit” de professores e não é possível realizar a contratação de novos discentes devido ao período eleitoral.
Para atender as crianças e adolescentes Ãwa, dois professores
devem ser contratados.
Segundo o Indtins, essa é a segunda recusa da Seduc
à solicitação, a primeira teria acontecido no início do processo, que teria
sido recusado em decorrência do baixo número de estudantes a serem atendidos. Posteriormente,
segundo o instituto, a própria Secretaria teria voltado atrás na recusa,
emitindo parecer favorável à abertura de turmas, mas demorou a efetivar e agora
a DRE de Paraíso estaria alegando impossibilidade devido ao período eleitoral.
Sem Terra
O Povo Ãwa não possui terra demarcada e até outubro de 2021 vivia entre o Povo Javaé. Hoje os Ãwa vivem no acampamento Itaro, em área cedida; as crianças e adolescentes da etnia foram desvinculados da escola do Povo Javaé e estão a 6 meses sem nenhum acesso à educação.
Kamutaja Awã relata que houve uma grande burocracia no processo e se revolta com a negativa: "Eleição não é justificativa, nosso pedido foi feito antes”, diz. A ativista relata que desde a pandemia a educação dos meninos e meninas Ãwa estava sendo prejudicada, já que a maioria dos Povos Indígenas do Estado não têm acesso à internet, assim as crianças e adolescentes ficaram impossibilitados de acompanhar as aulas online. Agora mesmo com a volta da educação presencial os meninos e meninas de seu povo seguem sem aulas.
Seduc
A Secretaria de Estado a Educação (Seduc) informa que os estudantes do Povo Avá-Canoeiro, que atualmente vivem no acampamento indígena Itaro, na Ilha do Bananal, eram atendidos pela Escola Indígena Tainã, da Aldeia Canoanã, e pela Escola Indígena Iny Webohona, na Aldeia Boto Velho.
Ressaltamos que a pasta busca atender a atual demanda, surgida em razão do fluxo migratório dos povos indígenas do Tocantins, sendo que está estudando a abertura de uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no acampamento indígena Itaro.
A Seduc destaca que tem atuado com comprometimento para o processo de revitalização dos saberes e cultura do povo Avá-Canoeiro, tendo um olhar específico para esta demanda.
