Nesta semana terão início as Assembleias entre os Povos Ãwa os Povos Javaé e Karajá, que vivem na Ilha do Bananal (TO). Mobilizadas pelo Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS) e a Agência Biofix Consultoria as reuniões discutirão a implantação do REDD+ nas comunidades indígenas. As assembleias desta quinta (7 de julho) acontecerão entre o Povo Ãwa e Javaé, já nos dias 11 e 12 de julho serão específicas para o Povo Karajá.
Nos encontros as lideranças indígenas se posicionarão sobre a implantação do REDD+, um mecanismo internacional de incentivo a conservação das florestas. A implantação do mecanismo será feita pela Agência Biofix Consultoria - é ela que certificará os créditos de carbono, convertendo-os em recursos financeiros, caso os Povos Indígenas concordem com a proposta.
As assembleias acontecem em respeito a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina que qualquer iniciativa que atinja ou envolva Povos Tradicionais devem ser precedidas de consultas prévias e amplas entre a comunidade.
Antes das assembleias foram realizadas reuniões entre as lideranças dos Povo Ãwa, Javaé e Karajá em diversas aldeias na Ilha do Bananal. A presidente do Indtins, Narubia Werreria, contou um pouco sobre um dos encontros na aldeia Hawaló. “Foi um dia de reunião muito produtiva. Nós pudemos levar informações sobre o Projeto REDD+ e os líderes em reunião decidiram que eles querem ouvir mais, querem saber mais sobre o projeto”, afirma a ativista.
Os recursos financeiros gerados pela implementação do REDD+ poderão ser usados pelas comunidades indígenas da forma como elas acharem melhor. O cacique Ijani Karajá, da aldeia Santa Izabel, já tem ideias de como o capital poderá ser utilizado. “Eu tô gostando muito desse projeto, eu penso que minha comunidade precisa de dinheiro para atender saúde, educação e todas as populações da minha aldeia”, relata a liderança.
Ainda na luta pela demarcação de sua terra, o Povo Ãwa faz parte do dialogo e Kamutaja Ãwa, presidente da APÃWA-TO, associação do seu Povo, e conselheira fiscal do Indtins destaca que realizar discussões amplas e explicar todo as etapas de implementação do REDD+ é cumprir com o princípio de autodeterminação dos Povos estabelecido na Constituição Federal. “E é exatamente isso que o Indtins está nos garantindo, levando informações sobre o projeto Ilha do Bananal+ e tirando as dúvidas sobre o REDD+, é importante e necessário que outras possibilidades de condições de vida sejam propostos”.
A ativista também destaca a preocupação do Instituto em resguardar os direitos dos Povos Indígenas em um processo tão complicado.
Indtins
Fundado em 2002, o Instituto Indígena do Tocantins é uma organização sem fins lucrativos formada por lideranças indígenas do estado e tem como missão a defesa integral dos direitos dos Povos Originários. Além de articular a implementação do REDD+ em comunidades Indígenas, o Instituto faz parte do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e está realizando uma campanha de arrecadação para fazer um grande ato contra o Marco Temporal em Setembro. Para acompanhar as atividades do Indtins basta segui-lo em suas redes sociais Instagram e Facebook.
