Com citações elogiosas a projetos e ações desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense, bem como citações de aspectos que necessitam de aprimoramento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A conclusão desta etapa foi feita em ato realizado na tarde da última sexta-feira, 22, no gabinete da presidência do Tribunal, pelo coordenador dos trabalhos, o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do TJ de São Paulo.
Participaram da cerimônia magistrados tocantinenses, servidores e a equipe do CNJ. “Foi um trabalho profícuo. Conhecemos a rotina, a dinâmica e os serviços da Corte. Registramos boas práticas de acervo processual e governança do TJTO. E, como há em outros tribunais, há pontos de ajustes”, citou.
Nupref e Cepema
O desembargador destacou como pontos positivos da análise feita nesta inspeção os trabalhos desenvolvidos, por exemplo, pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), da Infância e Juventude de Palmas e as instalações de comarcas do interior.
Alguns desses trabalhos estão inseridos no lema da gestão atual do TJTO que é "Justiça Para Todos", um conjunto de práticas voltadas ao atendimento ao cidadão, aproximação do Judiciário com temas pontuais, levando o conceito para a finalidade central do poder, que é executar e garantir a Justiça no território do Estado.
O magistrado também mencionou um conjunto de ações necessárias para que o TJTO possa aperfeiçoar e, assim, prestar um serviço jurisdicional ainda mais eficaz e célere. Ao final de seu pronunciamento, o coordenador agradeceu ao TJTO pela receptividade e apoio na realização da inspeção e fez questão de ressaltar o empenho de sua equipe. Ele informou que o relatório vai ao plenário do CNJ para, posteriormente, ser divulgado. “Os resultados contribuirão para o aprimoramento do trabalho e melhoria dos serviços do tribunal”, disse.
Gestão com transparência
Representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, o desembargador Marco Villas Boas agradeceu ao coordenador da atividade do CNJ e abordou a importância do trabalho. “O TJTO tem hoje uma governança administrativa de caráter socioambiental. Sonhávamos há mais de 20 anos com essa perspectiva de gestão, com transparência, planejamento estratégico bem elaborados e participativos. Implementamos inúmeros serviços e ações”, comentou. “Essa troca de informações e colaboração para uma jurisdição cada vez melhor é de suma importância”, complementou.
Encerramento
Prestigiaram o ato os desembargadores Helvécio de Brito Maia Neto, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Jacqueline Adorno, Maysa Vendramini Rosal, Adolfo Amaro Mendes e Ângela Issa Haonat. Também marcaram presença os juízes auxiliares da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre; e da Corregedoria-Geral da Justiça, Rosa Maria Gazire Rossi e Roniclay Alves de Morais; e a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Kênia Cristina de Oliveira.
A inspeção
A abertura da inspeção, feita pela ministra corregedora Nacional da Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, ocorreu na manhã de quarta-feira, 20. O trabalho obedece, tecnicamente, à Portaria 47 do CNJ de 14 de julho de 2022.
Estiveram no Tocantins os juízes auxiliares da Corregedoria, além do coordenador Luís Paulo Aliende Ribeiro, os desembargadores Octávio Campos Fischer (TJPR), Marcelo Martins Berthe (TJSP/CNJ); os juízes federais Daniel Marchionatti Barbosa (TRF4/CNJ); Fabio Nunes de Martino (TRF4); Marcelo Costenaro Cavalli (TRF3/CNJ); e os juízes estaduais Marcelo Benacchio (TJSP) Márcio Antônio Boscaro (TJSP) e Maria Paula Cassone Rossi (TJSP/CNJ). Acompanharam os servidores da Corregedoria Nacional de Justiça Aline Carlos Dourado Braga (STF), Ana Paula Amaral Silva Hollas (TRF4), Andrea Michelle do Carmo Alves (TJMS), Andrea Viana Ferreira Becker (CNJ), Bruno Gomes Faria (CNJ), Débora Cristina Ruivo (TJSP), Eva Matos Pinho (CNJ), Gabriel da Silva Oliveira (CNJ), Glauber Scorsatto (CNJ), Joyce Meggiatto (TJSP) e Ronaldo Baratz (TJRS).
