Magistrados da Justiça Eleitoral do Tocantins reuniram-se nessa sexta-feira (5/8), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em reunião preparatória para as Eleições 2022. O encontro foi realizado pelo Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de jurisdição do TRE-TO.
Na abertura do evento, o presidente do Tribunal, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou a atuação das juízas, juízes, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins para os resultados positivos alcançados pelo Regional e frisou a importância da segurança dos procedimentos que culminarão na realização das eleições de 2022. "Este ano, com o cenário de pandemia e de intensa polarização política, teremos o desafio de executar as eleições vindouras com o máximo de transparência, isenção e responsabilidade, atuando de forma ainda mais diligente para o fim de evitar a instalação de conflitos que possam vir a tumultuar o pleito eleitoral no estado. Vamos com todo o zelo e cuidado de sempre fazer o que sempre fizemos: eleições com eficácia, eficiência e efetividade", disse.
Representando o Corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, a juíza membro Ana Paula Brandão Brasil também enfatizou o papel dos magistrados no processo eleitoral e destacou o poder de polícia que as juízas e juízes eleitorais têm para coibir práticas ilegais que comprometam a regularidade, normalidade e legitimidade das eleições. “Esta é uma atribuição administrativa que consiste em tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, sempre em observância às normas que disciplinam a matéria. Com isso, podemos cumprir nossa a missão de velar pela regularidade, normalidade e legitimidade das eleições, preservando a igualdade e a lisura da disputa”, afirmou.
Programação
Reunião realizada pelo Comitê de Priorização do Primeiro Grau, o encontro foi organizado de forma a compartilhar informações técnicas a respeito do processo eleitoral e fomentar o diálogo entre os magistrados sobre assuntos inerentes à atuação dos juízes eleitorais. "O objetivo do nosso trabalho no dia de hoje é, principalmente, recebermos auxílio da Corregedoria e da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE para as questões mais relevantes em relação às resoluções e provimentos que orientam a atuação de magistrados do primeiro grau, assim como termos a oportunidade de socializar boas práticas, experiências e definirmos algumas recomendação para os pontos específicos que possam causar interpretações divergentes”, explicou o coordenador do Comitê, juiz eleitoral Wellington Magalhães.
Entre os temas tratados, também foi abordado o enfrentamento à desinformação com palestra do coordenador da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim. O assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral destacou o papel da Frente e a importância da participação de todas e todos no fortalecimento da imagem institucional. “A participação de juízes e servidores da Justiça Eleitoral é essencial para que a gente consiga aumentar a confiança da Justiça Eleitoral perante a sociedade”, destacou.
Na oportunidade, a juíza Ana Paula Brandão Brasil - presidente da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-TO - também destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Tocantins no combate à disseminação de conteúdos falsos, fabricados, manipulados ou que induzem o cidadão ao erro, com destaque para os encontros que começam a ser realizados pelo projeto Democracia: diálogo e transparência na próxima segunda-feira (8/8) em todos os municípios que são sede de zonas eleitorais, assim como os principais canais para checagem e denúncia. “Desde 2018 a desinformação vem ganhando cada vez mais força e minimizar os efeitos dessa prática é o nosso objetivo para fortalecer a imagem institucional e não deixar que as famosas fake news interfiram nas eleições de 2022“, afirmou.
À tarde, o tema Auditorias de Integridade e de autenticidade foi abordado pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação, Juiz Marcelo Faccioni; e o presidente do Gabinete de Segurança Institucional do TRE-TO, juiz membro José Maria Lima, falou sobre Forças de segurança pública no processo eleitoral, apoio logístico do Exército Brasileiro e garantias de acessibilidade para a votação.
O tema Riscos, controles e contingências na votação e totalização foi tratado pelo secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Júnior, que acompanhado do Secretário de Administração e Orçamento, Teodomiro Amorim, em um segundo momento também falou sobre logística e apoio à eleição.
Já a pauta relacionada ao poder de polícia em questões como transporte, alimentação de eleitores, manifestações políticas e canais de denúncia foi abordada pelo juiz Wellington Magalhães e a servidora da corregedoria, Zilania Filgueiras.
Objetivo estratégico:
7 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral. (TRE/TO)
