O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) comunicou que, na terça-feira, 3 de junho, recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à retotalização de votos para os cargos proporcionais das Eleições de 2022.
O TRE/TO confirmou que, para cumprir a determinação, uma comissão apuradora foi imediatamente formada no âmbito do TRE-TO para conduzir o reprocessamento da totalização e que todas as informações e resultados apurados serão devidamente encaminhados ao TSE.
Os trabalhos são conduzidos pelos juízes Marcelo Augusto Ferrari Faccioni – que exerce a presidência da comissão, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos.
A cerimônia de retotalização é pública e ocorrerá no próxima segunda-feira, 9, às 10h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, situado na Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas, conforme edital de convocação assinado pelo presidente da comissão, juiz Marcelo Augusto.
Entenda
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, determinou na terça-feira, 3, aos tribunais regionais que realizem a retotalização dos votos das eleições de 2022 para o cargo de deputado federal. A determinação tem o objetivo de cumprir notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode resultar em uma dança das cadeiras na Câmara dos Deputados.
Em 2024, o plenário do STF invalidou a regra do Código Eleitoral que restringia a segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais (vagas não preenchidas nas eleições proporcionais) aos partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e aos candidatos que atingissem 20%.
Com a decisão do Supremo, todos os partidos passaram a poder participar do rateio.
O debate no STF ocorreu em uma ação movida por PSB, Rede Sustentabilidade e Podemos. Naquele ano, por seis votos a cinco, ficou decidido que a mudança seria aplicada somente a partir das eleições de 2024. No entanto, em março deste ano, analisando recursos sobre essa decisão, o STF entendeu que essa mudança deveria valer a partir das eleições de 2022.
Tocantins
O Tocantins deve ser impactado. Dos sete deputados que devem perder o mandato, um é do Estado: o deputado Lázaro Botelho (PP). Com a decisão, Tiago Dimas (Podemos) deve voltar à Câmara Federal.
Nas eleições de 2022 Lázaro foi eleito com 13.688 votos devido ao Progressistas ter cumprido cláusulas de desempenho. Thiago Dimas conseguiu o apoio de 42.970 eleitores, mas ficou de fora devido às regras da época.
O ex-deputado federal Célio Moura (PT) também tem a expectativa de ficar com a vaga do deputado federal Eli Borges (PL).
Os principais parlamentares na berlinda são:
*Sonize Barbosa (PL-AP);
*Prof. Goreth (PDT-AP);
*Dr. Pupio (MDB-AP);
*Silvia Waiãpi (PL-AP);
*Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
*Lebrão (União-RO):
*Lázaro Botelho (PP-TO);
*Eli Borges (PL-TO).
