Com capacidade para acolher e prestar assistência às vítimas de diversos tipos de crime, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), criado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2022, vem sendo procurado principalmente por mulheres que sofreram violência doméstica.
Dos 29 atendimentos realizados nos últimos quatro meses, 28 são referentes a violência dos tipos física e psicológica contra mulheres. As vítimas assistidas têm um perfil de idade bem diverso, que vai dos 21 aos 82 anos. O primeiro caso atendido pelo Navit, no início de abril, foi de uma idosa que sofreu agressões físicas e psicológicas praticadas pelo filho.
As vítimas de violência doméstica costumam chegar ao Navit muito abaladas emocionalmente, conforme explicou a psicóloga Cristiane Wahbe. Então, elas são acolhidas por uma equipe multidisciplinar, que realiza avaliação individual para identificar suas necessidades imediatas de assistência e proteção, bem como adota as providências para encaminhá-las à rede de apoio parceira.
Nesta rede, está incluído um conjunto de universidades, que participam oferecendo orientação jurídica e assistência psicológica às vítimas.
O Navit é coordenado pela promotora de Justiça, Isabelle Figueiredo. Ela conta que, para o Sistema de Justiça, é uma experiência nova a oferta de suporte às vítimas de crimes, de modo que o MPTO agiu com pioneirismo ao articular a criação do primeiro núcleo de atendimento a este segmento no Estado do Tocantins.
“É emocionante participar desse acontecimento, proporcionando atendimento e oferecendo suporte emocional e processual às vítimas de crimes, de forma que elas passem a acreditar no Sistema de Justiça e se sintam acolhidas pelo poder público. É muito importante que estas vítimas entendam que, para nós, elas não são apenas um elemento de prova dentro do processo penal, mas sim sujeitos de direitos, sabendo que nós estamos atentos aos seus direitos e a sua capacidade de lidar com um problema que, na maioria das vezes, é capaz de perturbar toda uma vida”, explicou a promotora de Justiça.
Universidades parceiras
Até o momento, o MPTO já estabeleceu parceria com a Universidade Católica do Tocantins (UniCatólica), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Faculdade Serra do Carmo (Fasec), para prestarem assistência às vítimas. Também estão sendo formalizados termos de cooperação com o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A Prefeitura de Palmas também participa da oferta de assistência psicológica às vítimas acompanhadas pelo Navit.
Público-alvo
O Navit é voltado a atender pessoas que sofreram crimes e atos infracionais violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais ou relacionados a abuso policial, sendo elas vítimas diretas (aquelas que sofreram a lesão) e vítimas indiretas (pessoas que possuam relação de afeto ou parentesco com a vítima direta, até o terceiro grau).
