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Contas Públicas

Foto: Lia Mara/Secom Palmas

Foto: Lia Mara/Secom Palmas

A secretária municipal de Finanças, Vera Lúcia Isomura, e o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), José Augusto Rodrigues Júnior, participaram nessa quarta-feira, 28, de audiência pública na Câmara de Palmas de prestação de contas do cumprimento da Meta Fiscal do 2º Quadrimestre de 2022. Os gestores demonstraram que a Prefeitura de Palmas superou a meta fiscal em R$ 169 milhões, ou seja, as despesas foram menores que os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A gestão municipal, com arrecadação tributária, transferências constitucionais, convênios e crédito, teve uma receita de janeiro a agosto deste ano de R$ 1,151 bilhão. A estimativa para o período foi de R$ 1,002 bilhão, um crescimento de R$ 149 milhões, que corresponde a 15%. Comparando com o mesmo período de 2021, que teve uma receita de R$ 984,5 milhões, o aumento da receita foi de R$ 166,8 milhões.  Considerando a arrecadação dos oito meses deste ano, as receitas da Prefeitura de Palmas evoluíram em 8,7% acima da inflação. 

Enquanto as receitas primárias tiveram um crescimento real de 15,3% em comparação ao mesmo período de 2021, as despesas primárias foram de R$ 887,1 milhões, 14,7% de variação real do montante do ano passado, R$ 702,9 milhões. Para a secretária Vera Lúcia, o resultado demonstra o empenho da gestão no cuidado com o planejamento financeiro da Capital. "Os números apresentados têm mostrado o desenvolvimento e o cuidado da gestão com as despesas e as receitas da nossa cidade. Temos um planejamento positivo das finanças na gestão da prefeita Cinthia", destacou a gestora.

A saúde financeira da Capital foi outro ponto destacado pelo superintendente José Augusto durante a apresentação. Os dados da meta realizada até agosto de 2022 apontam que as receitas municipais foram superiores às despesas, o que possibilitou um superávit primário de R$ 188,7 milhões, superando a meta estabelecida para o período, que era prevista em R$ 19,5 milhões. Além disso, as receitas próprias de Palmas, oriundas da arrecadação municipal, cresceram nominalmente R$ 66,2 milhões no 2º quadrimestre, seguindo a tendência verificada no 1º quadrimestre deste ano.

Já em relação às despesas, os principais gastos no período foram para a realização de investimentos nas áreas da educação e saúde, que tiveram crescimento acima da inflação, respectivamente, em 32,8% e 13,3%, assim como as políticas voltadas ao urbanismo, em 43%, quando comparados ao 2º quadrimestre de 2021. (Secom Palmas)