Desde que se tornou membro do Programa de frutas e hortaliças da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico (OCDE), em 2019, o país poderá emitir certificado internacional que atesta a qualidade de hortaliças e frutas, permitindo que se tornem mais competitivas no mercado externo. Na prática, as certificações só poderão ser feitas após a conclusão do primeiro “Curso de Formação de Inspetores no Esquema da OCDE para a Aplicação de Normas Internacionais para Frutas e Hortaliças”, que será realizado a partir de amanhã (terça-feira) até a próxima quinta-feira - período de 18 a 20 deste mês - na Superintendência Federal Agricultura do Estado de São Paulo - SFA-SP.
Com apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) e realização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o curso conta com 33 vagas para auditores fiscais federais agropecuários (affas) que trabalham em unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e parceiros indicados por entidades do setor produtivo. "A expectativa é de que a certificação contribua para aumentar a exportação de frutas brasileiras", informa Hugo Caruso, affa e coordenador geral de qualidade vegetal do Mapa, e acrescenta que o treinamento permitirá que o participante seja capacitado para detectar não conformidades e elevar o grau de qualidade do produto brasileiro de origem vegetal.
O curso será realizado pelo Mapa, em parceria com a Ceagesp, empresa pública federal, importante para a cadeia de abastecimento de produtos hortícolas e apoio também da Abrafrutas. Assim que concluírem o curso, os 33 participantes estarão aptos a emitir as certificações, especialmente para frutas mais exportadas, segundo Hugo. Ele adianta que entre as frutas incluídas na grade do curso estão as cítricas, uvas, maçãs e mangas. "Com o treinamento, os participantes vão aprender a realizar a avaliação da conformidade do produto de origem vegetal, segundo as normas internacionais", esclarece o coordenador.
Certificação
Para o Brasil, a certificação será equivalente a um cartão de visitas para o mercado externo, especialmente aos países membros da OCDE. "O certificado agilizará o processo de exportação e a abertura de novos mercados", destaca Hugo. Para isso, os participantes do curso terão que passar também pela parte prática do treinamento, e aprender a identificar as não conformidades que desqualificam a fruta para a comercialização. Nesses casos, as inconformidades referem-se aos aspectos visuais dos produtos como danos aparentes, visíveis, que podem comprometer a qualidade desses alimentos.
O modelo de certificação internacional foi desenvolvido pela OCDE. Estão previstos na Portaria nº 375, de 12/8/2021, que estabelece critérios para a certificação de produtos de origem vegetal com requisitos de identidade e qualidade estabelecidos oficialmente. Esta norma remete ao atendimento de padrões internacionais exigidos por países importadores ou padrões privados, reconhecidos pelo Ministério da Agricultura.
Aqueles que se habilitarem no curso serão denominados inspetores - pessoa encarregada pelo serviço de controle autorizado, que deve dispor das informações apropriadas e treinamento regular, que lhe permita realizar a avaliação da conformidade do produto de origem vegetal.
Mamão
De acordo com o coordenador, já está sendo elaborado pelo Brasil o modelo referencial de conformidade para o mamão, que teve um aumento substancial na exportação, em 2021, segundo a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). "É muito importante para o Brasil estar à frente desse trabalho porque é um dos maiores exportadores de mamão", informa e adianta que esse referencial deverá ficar pronto ainda este ano. Ele servirá como referência para o padrão de qualidade na avaliação da qualidade do mamão entre os países membros da OCDE.
Dados divulgados pela Abrafrutas também revelam que o Brasil faturou o equivalente a US$ 1 bilhão em 2021, com a exportação de frutas. Destaque para a manga, com mais de 270 mil toneladas exportadas e a maçã, com aumento do volume exportado, de 58% em relação a 2020. A entidade creditou o recorde histórico também a alta qualidade e sabor das frutas brasileiras.
