O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informou por meio de II Nota, divulgada na noite desse domingo, 16, que já abriu procedimento acerca dos fatos envolvendo o processo sobre o caso Briner de César Bitencourt para apurar eventuais falhas durante o trâmite processual.
Briner de César, de 23 anos, morreu no dia em que seria liberado da Unidade Penal de Palmas (UPP) e o acontecido tomou conta dos noticiários e redes sociais do Tocantins e do Brasil. Ele era motoboy e ficou detido por um ano, mesmo período em que tentou provar inocência da acusação de tráfico de drogas. O jovem foi preso na capital após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de maconha na república onde ele morava com outros acusados no mesmo caso.
Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO, desta vez, ressalta que a apuração será rigorosa e que, em virtude disso, não pode se antecipar na definição de um culpado pelo ocorrido, mas que não haverá omissão na apuração da conduta de todas as pessoas que trabalharam no referido processo, seja no âmbito do Judiciário ou de algum outro órgão responsável pela custódia dos presos.
Também é ressaltado pelo Tribunal que já trabalha na reestruturação das competências da 4ª Vara Criminal de Palmas em razão do aumento das demandas e reduzida força de trabalho na unidade. "Este trabalho de promover a eficiência em todas as unidades do Poder Judiciário é incessante e, no momento, está concentrado na reestruturação daquela Vara, que cuida dos processos de execução penal na Comarca de Palmas", informa.
Possível Demora no Julgamento
A família de Briner alega que o poder judiciário demorou a julgar e determinar a soltura de Briner. A primeira nota de esclarecimento do Tribunal de Justiça do Tocantins sobre o caso é do dia 13. Nela, o TJ/TO informa que, no que diz respeito exclusivamente ao processo criminal, o processo obedeceu ao trâmite normal, sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o seu andamento. Saiba mais.
