Entre as dez emendas aditivas protocoladas pela deputada estadual Cláudia Lelis (PV), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, estão a construção de 18km de ciclovia entre Taquaralto e Taquaruçu, na TO-030, além da previsão de mais recursos para fomento ao turismo, esporte e segurança pública e política para idosos.
“Estou propondo emendas para setores como o social, infraestrutura, defesa e proteção da mulher, turismo e esporte porque acredito que são áreas que precisam e merecem mais atenção no próximo ano. Tenho certeza que o relator da LDO, deputado Issam Saado, irá atender às nossas propostas. O eixo social e o fortalecimento do turismo são as áreas que precisamos dar muita atenção e como parlamentar sempre defendo mais recursos e projetos para esse segmento. Tenho convicção que minhas emendas serão aprovadas e iremos garantir recursos para esses setores”, afirmou Claudia Lelis.
Casa Dia e Centro de Informações Turísticas
A parlamentar pevista também apresentou emenda aditiva para construção da escola militar de Taquatinga, adequação de espaços humanizados, como salas rosas em unidades da Polícia Civil e Militar, para atender mulheres vítimas de violência, além de propor a construção da sede do Instituto de Criminalística da Polícia Científica, em Palmas e a instalação Centro de Informações Turísticas na região Sudeste, em Aurora do Tocantins.
Claudia Lelis também apresentou emenda para a construção da Casa Dia, local para receber idosos oferecendo assistência social e psicológica, em Palmas e Gurupi. Também estão previstos a pavimentação asfáltica da TO-030 à TO-020, sentido Santa Tereza.
A LDO prevê o planejamento orçamentário para 2023 com metas e prioridades da administração e diretrizes para elaboração do orçamento anual. O projeto está na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e tem como relator o deputado Issam Saado (Republicanos). Após a apresentação das emendas, que termina nesta segunda-feira, 31, o relator terá 15 dias para apresentar um parecer.
R$ 12,4 bilhões
Para 2023, a LDO tem previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, um incremento de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. O Projeto prevê recursos para obras e investimentos em hospitais, estádios e malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.
