A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade (CBHRMA) e o Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural (Ibramar) assinaram na sexta-feira, 20, o Termo de Cooperação Técnica para conjunção de esforços na identificação e execução de ações, que visam à recuperação florestal em Áreas de Preservação Permanente (APPs), no entorno das nascentes e faixas marginais dos cursos d’água na bacia.
As ações vão promover contribuições no âmbito do Programa Estadual de Revitalização de Nascentes do Estado do Tocantins, de iniciativa da Semarh e do execução nos CBHs, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Ferh), bom como do Projeto Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade – Tocantins, de iniciativa do Instituto Ibramar, patrocinado pelo Fundo Socioambiental da Caixa.
Com esse mecanismo, o Estado visa à recuperação das nascentes de corpo d’água, com ações de recuperação florestal das APP e preservação da estabilidade geológica, biodiversidade, fluxo gênico, fauna e flora, bem como, manter e ampliar a beleza cênica da paisagem e assegurar o bem-estar da população.
A secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, destacou, “essa cooperação vai somar esforços para o cumprimento das metas do Governo do Estado, relacionadas à recuperação de nascentes, além de contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa gerados por degradação e desmatamento, prevista no programa REDD+”.
Parceria
No Tocantins, a primeira fase do projeto visou à recuperação ambiental de 500 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APP) e em torno de 500 nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves. Nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (Chapada da Natividade, Natividade e Rio da Conceição) está em fase final, o plantio de 117 mil mudas de espécies do Cerrado, contemplando as 500 nascentes e o cercamento das áreas recuperadas, com a implantação de 22 mil metros de cerca, para evitar a compactação da vegetação por pisoteio dos animais.
O presidente do Instituto Ibramar, Cláudio Leal, disse que a Fase 1 do projeto tem previsão de encerrar em março de 2023, culminando com a publicação de dois livros técnicos relacionados às atividades de revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade
Cláudio Leal adiantou que, “o Instituto Ibramar encaminhou uma proposta de ampliação do projeto, denominado Fase 2 do Projeto em execução, com estimativa de restauração de 780 ha, recuperação de 500 nascentes, plantio de 385 mil mudas de espécies do Cerrado, à princípio nos municípios de Dianópolis, Almas, Taipas, Conceição, Porto Alegre, São Valério e Pindorama. O apoio institucional da Semarh junto ao Fundo Socioambiental da Caixa, será fundamental para a efetiva aprovação e implantação da fase 2 do projeto”.
O presidente do CBH Rio Manuel Alves da Natividade, Mário Senna, enfatizou que “além do respaldo e apoio nas ações, a cooperação com o Instituto tem registrado resultados e melhorias na preservação ambiental e desenvolvimento da região”.
O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos da Semarh, Aldo Azevedo, destacou que, “o projeto do Ibramar soma esforços com o Programa Estadual de Revitalização de Nascentes da Semarh e Comitê de Bacia. As mudas produzidas nos viveiros do Centro de Recuperação de Áreas Desmatadas (CRAD) de Natividade já começaram a ser utilizadas nas ações dessa parceria”.
Também esteve presente na ocasião, o diretor Financeiro e coordenador financeiro de Projetos do Ibramar, Micael Paz.
Revitalização de nascentes e bacia
O Programa de Revitalização de Nascentes no Tocantins é uma iniciativa da Semarh no âmbito do Programa Águas Brasileiras, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), que tem como objetivo revitalizar as principais bacias hidrográficas brasileiras e garantir água em quantidade e qualidade para a população.
O Projeto Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade – Tocantins da Ibramar tem o objetivo de recuperação florestal em áreas de preservação permanente no entorno de nascentes e faixas marginais dos cursos d’água da bacia hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade - Tocantins.
