O Governo do Tocantins avança na regularização fundiária e realiza o sonho do título definitivo da propriedade rural, o que possibilita planejar o futuro de atividades produtivas para alavancar o desenvolvimento econômico e social beneficiando pequenos e médios produtores. “A ampliação da regularização fundiária é um marco da gestão de Wanderlei Barbosa,” enfatiza o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, reconduzido para comandar o órgão em ato do Poder Executivo.
“O compromisso do governador Wanderlei Barbosa é de regularizar o pequeno, o médio e o grande produtor. Em 15 meses da gestão do Governador nós alcançamos 100 mil hectares regularizados no Estado do Tocantins, um fato histórico. Nesse mês a previsão é a entrega de título de 7 mil hectares regularizados no município de Taguatinga”, afirmou Robson Figueiredo.
Para 2023, as determinações e metas do Intertins visam ampliar a ação de regularização fundiária, com melhorias na infraestrutura e em inovação e tecnologia. “Estamos trabalhando para digitalização dos processos e atuando em parceria com o Tribunal de Justiça e a Seagro”, disse.
Segurança jurídica
Como exemplo da ação efetiva do Governo do Tocantins para garantir segurança jurídica para quem atua na agricultura e no setor produtivo em diversas áreas, Robson Figueiredo enfatiza a atuação do governador Wanderlei Barbosa em regularização fundiária no município de Angico.
“O Governador já promoveu grande avanço na convalidação do título das propriedades, inclusive com a resolução do impasse da Granja Yabuta, em Angico, que foi resolvido na gestão de Wanderlei Barbosa. Após dez anos de discussão o Governador resolveu essa questão”, acrescentou o presidente.
Atuação
O Itertins atua para promover e garantir o desenvolvimento agrário, baseando suas atividades na desburocratização, na modernização e na agilidade nos processos de regularização fundiária rural.
O presidente do Itertins, Robson Figueiredo, é advogado, procurador de carreira do Município de Pequizeiro/TO. Pós graduado em Direito administrativo pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), e em Direito municipalista pela Escola Paulista de Direito (EPD). Há 10 anos atua na atividade advocatícia no Tocantins.
