O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...
No Tocantins, o mutirão será realizado em Palmas, com a emissão de segunda via das certidões de...
Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do...
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Morador do loteamento Coqueirinho há 18 anos, José Ribamar Fernandes está animado com o andamento do...
Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...
O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...
Levantamento inédito no estado traça o perfil demográfico, social, econômico, judicial e epidemiológico desta parcela da....
A ação visa levar serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco na...
Solenidade de abertura será no Ginásio da Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista - 508 Norte, com...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) instituiu nessa terça-feira...
Serão avaliadas práticas inovadoras, criativas e com resultados comprovados...
A Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas, resultou em 1.175 atendimentos para emissão...
Por meio da parceria, a UFT irá contribuir com a elaboração do plano urbanístico, ambiental...
O Poder Judiciário do Tocantins participa, de 16 a 20 de maio, da 23ª edição da Agrotins...
Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...
Durante a reunião, ficou decidido que serão disponibilizados ao todo 11 pontos de atendimento na capital, incluindo...
Durante a semana, 11 pontos de atendimento serão disponibilizados na cidade. A mobilização tem o objetivo...
Nesta semana, as comarcas de Novo Acordo, Peixe e Araguatins já realizaram a…
A regularização fundiária é uma interação de procedimentos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos que...
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
Nos dias 14 e 15 de fevereiro a ação foi realizada em São Sebastião do Tocantins, com foco em cerca de...
De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...
Conforme o artigo 1º, a comissão terá a incumbência de realizar “estudos com o objetivo de apresentar proposta de...
A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...
Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...