Logo no início da visita, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou aos representantes das...
Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Morador do loteamento Coqueirinho há 18 anos, José Ribamar Fernandes está animado com o andamento do...
A vistoria dos imóveis e realização de cadastro socioeconômico dos titulares de domínio, posseiros e...
A cerimônia que marcou a inauguração do 1º Tabelionato de Luzimangues contou com a presença de diversas autoridades e...
Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...
A gestão municipal regularizou diversas áreas e imóveis nos últimos ano s e fecha o ano com 374 certidões de...
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...
A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...
Para o prefeito José Salomão, a palavra que define o evento é dignidade. Ação realizada no bairro Nova Cidade - segunda...
A iniciativa faz parte da política fundiária concebida pela atual gestão, que visa identificar os...
Foram abertos em Porto Alegre/RS, nessa quarta-feira, 25, o 91° Encontro Nacional dos...
Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...
De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...
Em março deste ano, Samara A. G. N. interpôs Apelação Criminal na qual sustentava, entre...
O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...
Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...
O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...
Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas
As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...