Tag: Maysa Vendramini Rosal (53 matérias)

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  Palmas 11/06/2024 18h18 Redação

  Prefeitura, Cartório e TJ fazem visita técnica ao Irmã Dulce e Setor Universitário

  Logo no início da visita, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou aos representantes das...

• Cotidiano 12/05/2024 21h38 Redação

  Mobilização nacional começa com o objetivo de garantir documentos básicos a tocantinenses

  Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...

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  Meio Jurídico 14/03/2024 14h14 Redação

  Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

  A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...

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  Meio Jurídico 07/03/2024 09h58 Redação

  “É uma benção; depois de 18 anos vamos ter acesso ao nosso título”, afirma chacareiro em vistoria

  Morador do loteamento Coqueirinho há 18 anos, José Ribamar Fernandes está animado com o andamento do...

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  Estado 06/03/2024 08h43 Redação

  Começa vistoria de imóveis nos loteamentos Coqueirinho e Tiúba, em Palmas

  A vistoria dos imóveis e realização de cadastro socioeconômico dos titulares de domínio, posseiros e...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 14h45 Redação

  Moradores do Distrito de Luzimangues agora contam com Cartório para realizar registros

  A cerimônia que marcou a inauguração do 1º Tabelionato de Luzimangues contou com a presença de diversas autoridades e...

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  Meio Jurídico 15/02/2024 18h28 Redação

  Juíza Odete Almeida assume Coordenadoria da Cidadania da CGJUS

  Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...

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  Palmas 21/12/2023 15h30 Redação

  Prefeitura propicia mais de 370 certidões ao cidadão e o Setor Canaã regularizado

  A gestão municipal regularizou diversas áreas e imóveis nos últimos ano s e fecha o ano com 374 certidões de...

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  Cidades 01/12/2023 14h31 Redação

  Títulos de Regularização Fundiária beneficiam 134 famílias em Paranã

  A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...

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  Polí­tica 03/10/2023 09h26 Redação

  Conselheiro do CNJ destaca papel do TRE-TO na inclusão sociopolítica dos povos indígenas

  A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...

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  Cidades 31/08/2023 15h09 Redação

  Prefeitura de Dianópolis realiza o sonho da conquista de título definitivo para 316 famílias

  Para o prefeito José Salomão, a palavra que define o evento é dignidade. Ação realizada no bairro Nova Cidade - segunda...

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  Cidades 14/07/2023 08h50 Redação

  Governador prestigia aniversário de Recursolândia e entrega primeiros títulos de regularização fundiária da cidade

  A iniciativa faz parte da política fundiária concebida pela atual gestão, que visa identificar os...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h41 Redação

  Corregedora do Tocantins é homenageada na abertura do 91° Encoge

  Foram abertos em Porto Alegre/RS, nessa quarta-feira, 25, o 91° Encontro Nacional dos...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Meio Jurídico 13/02/2023 15h25 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correções ordinárias para 2023

  De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h54 Redação

  Etelvina Maria Sampaio assume a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...

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  Meio Jurídico 15/07/2021 18h22 Redação

  Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...

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  Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

  TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

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  Meio Jurídico 05/10/2020 19h32 Redação

  Sinsjusto parabeniza nova mesa diretora do TJ-TO

  O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...

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  Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação

  Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente

  O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...

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  Meio Jurídico 17/06/2020 11h57 Redação

  Com julgamento de quatro processos, 2ª Câmara Criminal finaliza com sucesso 1ª Pauta Extraordinária Virtual

  Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...

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  Polí­cia 15/05/2020 11h06 Redação

  2ª Câmara Criminal absolve mulher condenada em 1º grau por homicídio culposo em acidente de trânsito, em Cristalândia

  Em março deste ano, Samara A. G. N. interpôs Apelação Criminal na qual sustentava, entre...

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  Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

  STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

  O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

• Estado 11/12/2018 13h20 Flávio Herculano/MPE

  Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ

  Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...

• Estado 16/08/2018 09h21 Redação

  Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

  O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

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  Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

  Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

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  Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

  Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

  As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

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  Polí­tica 26/09/2017 18h58 Redação

  Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

  A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...