O Procomitês-TO discutiu nesta quarta-feira, 15, o Plano de Ação 2023 e o alinhamento com o terceiro ciclo Progestão da Agência Nacional de Águas (ANA). A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) acompanhou as propostas apresentadas durante o encontro, para avaliação dos membros.
Na reunião virtual foram abordadas as ações necessárias, a importância da continuidade dos projetos, a prestação de contas e o início do novo ciclo do Procomitês-TO, além da manutenção dos sistemas de informação.
De acordo com a gerente de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Gorete Cordeiro, “nesse primeiro momento, foram avaliadas as metas alcançadas em 2022, o compartilhamento de novos requisitos, apresentadas perspectivas para o novo ciclo e demandas para o atendimento do calendário”.
Os membros pontuaram os avanços obtidos pelo Procomitês-TO, questionaram os prazos do novo calendário para o cumprimento das metas, indicaram ajustes que se tornaram necessários ao sistema Cinco da ANA para melhor desempenho e o alinhamento da conexão dos sistemas estaduais com o novo ciclo do Procomitês-TO.
Procomitê-TO
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês foi criado para promover o aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica dos estados e do Distrito Federal.
Esses comitês integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos - SINGREH, e constituem o espaço de representação das comunidades das bacias hidrográficas, com prerrogativas de deliberar acerca dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação estabelecidos na Lei nº 9.433/1997 e a Lei n º 1.307/2002.
