O deputado estadual Valdemar Júnior, (Republicanos) foi eleito presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social e vice-presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO). Já o correligionário Olyntho Neto foi eleito presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira, 15, no Plenarinho da Casa de Leis do Estado, durante a reunião de instalação e eleição das Comissões Permanentes da Casa.
Valdemar Júnior agradeceu a confiança dos companheiros do parlamento, destacando que irá se empenhar junto aos trabalhos, em ambas as áreas. “São duas comissões importantes que se dedicam à apreciação das proposições e emissão de pareceres de projetos de lei da Casa e do Executivo”, disse.
Indicado pelo bloco Republicanos/Solidariedade, Olyntho, que já tinha presidido a comissão no mandato passado, foi escolhido por unanimidade e estará à frente dos trabalhos no biênio 2023-2024. O principal objetivo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle é avaliar, sob o aspecto contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, as propostas em tramitação na Assembleia.
Entre as matérias que são apreciadas exclusivamente pela Finanças estão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são os três principais instrumentos de gestão do dinheiro público. Somente depois que as proposituras são aprovadas na comissão é que elas são encaminhadas para apreciação pelo Plenário da AL-TO.
