O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Indústria,
Comércio e Serviços, recebeu nessa quinta-feira, 16, o Diretor Geral do
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Profissional (Idesp),
Luciano Rocha, o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais
Não-Metálicos do Estado do Tocantins (Sipmme-TO), Wagno Milhomem, acompanhados
de membros do sindicato, para apresentação do Estudo da Cadeia de Mineração do
Calcário e Agregados no estado. Também estiveram presentes na reunião,
representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Mineração do
Estado do Tocantins (Ameto).
O estudo, encomendado ao instituto pelo sindicato, levantou dados importantes
para a indústria da mineração no Tocantins e irá nortear a consolidação de um
plano de mineração no estado, com o objetivo de impulsionar a indústria e
posicionar o Tocantins no rol dos investidores. O estudo apontou que o setor da
mineração está em crescimento no estado e cerca de 90% da produção é de
calcário e agregados.
De acordo com Luciano Rocha, cerca de 60% da produção tocantinense é exportada,
atendendo os estados do Pará, Mato Grosso, Goiás, Bahia e norte de Minas
Gerais. Ele explicou ainda que o setor emprega 4.312 trabalhadores diretos e
47.432 indiretos em todo o estado e a projeção de crescimento para este ano
está na casa dos 7%.
“Hoje apresentamos esse estudo, mostrando o diagnóstico de 2022, a projeção
para 2023, a simulação de como será após a aplicação da lei estadual 4.045 e
uma proposta de regulamentação operacional que o setor faz ao Governo para
estimular o crescimento, competitividade, rentabilidade e sustentabilidade dos
empreendimentos no estado”, explicou.
O Assessor Técnico Fazendário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Jorge Couto,
também esteve presente na reunião e falou sobre a responsabilidade do Governo em
fazer com que o ambiente do estado do Tocantins seja propício para atrair
investimentos.
“Atrair investimentos fomenta a economia local, contribuir para que as empresas
alcancem um nível de competitividade, faz com que o Tocantins realmente seja um
estado propício para investimentos. Sabemos da importância do setor para a
economia do estado e nós vamos sim analisar para que as solicitações sejam
atendidas com segurança jurídica”, disse.
O secretário Executivo de Gestão Tributária da Sefaz, Marco Antônio de Menezes,
ao participar da reunião, afirmou que o Governo tem conhecimento dos problemas
existentes que atingem toda a cadeia produtiva do setor e queremos ouvir as
sugestões do setor para que não se perca a competitividade.
“As informações desse estudo irão subsidiar as tomadas de decisão na Sics,
Sefaz e Ameto. Estamos munidos com parâmetros lógicos, reais e efetivos para
buscarmos o crescimento da economia tocantinense. Ouvimos a proposta com a
propositura do que seria o ideal para que o setor não perca a competitividade,
isso vai ser levado em consideração”, afirmou,
O Gerente de Mineração da Ameto, Leonardo Bezerra, disse que o Tocantins está
na frente do país inteiro por ser o único estado que tem uma agência de
mineração, “o levantamento apresentado hoje está muito bom e quero ressaltar
que estamos trabalhando para melhorar o setor cada vez mais”, afirmou.
De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos
Humberto Lima, o Governo do Tocantins vem estimulando com boas práticas,
segurança jurídica e transparência também o setor produtivo mineral.
"Nenhuma alteração legislativa ou movimento do governo, acontece sem a
discussão com o setor impactado. Tudo o que o governador Wanderlei Barbosa tem
feito é nesse sentido, de dar mais transparência no processo desenvolvido pelo
poder público, o que reforça a questão de uma ambiência melhor na atração de
investimentos. Há uma preocupação muito grande nesse sentido, principalmente no
setor industrial.", finalizou.