O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que a partir da 0h deste sábado (4/3), até às 6 horas da próxima segunda-feira (6/3), haverá parada técnica no Eproc/Nacional para a atualização do sistema para a versão 9.0, em conformidade com o calendário estabelecido para o ano de 2023, conforme acordado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no Encontro Nacional do sistema e-Proc, ocorrido em novembro de 2022.
Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o fornecimento do número do documento. O acesso deve ser feito somente com esse número, nos casos de processo sigilosos não há possibilidade de consulta. A consulta pública agora é autenticado via Gov.Br.
Consulta Pública 1º grau https://eproc1.tjto.jus.br/consulta_publica/1G
Consulta Pública 2º grau https://eproc1.tjto.jus.br/consulta_publica/2G
Durante a parada
A tramitação dos processos deverá ocorrer da seguinte forma: Petição Inicial e Prisão em Flagrante - devem ser obrigatoriamente encaminhadas para o e-mail: processoeletronico@tjto.jus.br, sendo que o recebimento de Petição Inicial e Prisão em Flagrantes por este e-mail cessará imediatamente após o retorno do sistema Eproc.
O Suporte Eproc procederá com a verificação do destino da petição e encaminhará ao e-mail da regional ou e-mail do plantão do 2° grau, sendo que o servidor plantonista responsável pelo recebimento do e-mail deverá verificar se a petição tem finalidade exclusiva de demandas revestidas de tutela e urgência.
As comunicações deverão ocorrer diretamente ao e-mail das partes interessadas (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública) e o e-mail não poderá ser devolvido ao suporte do Eproc.
Durante a parada técnica, a equipe do suporte Eproc estará de plantão pelo telefone.
