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Meio Jurídico

Foto: Rafael Batista

Foto: Rafael Batista

Cumprindo o compromisso e a missão constitucional da Defensoria Pública em prestar atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade em todo o Tocantins, ampliando o acesso à Justiça para todos e todas que mais precisam, a defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, assinou nessa segunda-feira, 6, o ato que prevê a realização de 60 edições do programa Defensoria Itinerante em 2023.

O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Tocantins, no auditório da Instituição, em Palmas.

Na ocasião, representando a comunidade quilombola, que estão entre os atendidos pelas ações itinerantes, a coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Cida Sousa, destacou a importância do programa a comunidade. “Que o povo seja ouvido e atendido em suas demandas”, acrescentou.

Por meio do Programa, a Instituição leva o seu atendimento a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.

As 60 edições deste ano terão início já no próximo dia 24 em Sítio Novo, Babaçulândia e Couto Magalhães. Quase 40 localidades do Tocantins serão atendidas, entre cidades, povoados e comunidades indígenas e quilombolas.

Defensoria Itinerante - localidades a serem atendidas em 2023

Aldeia Canoanã (Formoso do Araguaia)

Aliança

Almas

Araguanã

Aurora do Tocantins

Axixá

Babaçulândia

Campos Lindos

Caseara

Centenário

Combinado

Comunidade Quilombola Kalunga (Paranã).

Conceição do Tocantins

Couto Magalhães

Divinópolis

Dueré

Esperantina

Figueirópolis

Ipueiras

Jaú do Tocantins

Lagoa da Confusão

Lajeado

Marinópolis

Mateiros

Novo Acordo

Palmeiras do Tocantins

Pau D’Arco

Pindorama

Piraquê

Povoado Bom Jesus da Palma (Paranã)

Povoado Campo Alegre (Paranã)

Povoado Ouro Fino (Paranã)

Santa Maria

São Bento do Tocantins

São Miguel do Tocantins

São Sebastião do Tocantins

São Valério da Natividade

Sítio Novo

Tocantínia