Após aprovação em todos os colegiados e comissões de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP) é efetivado. No total poderão ser investidos mais de R$ 93 milhões, do tesouro estadual, em 26 unidades hospitalares de pequeno porte municipais, distribuídos em todas as regiões do Estado de acordo com as produções. A portaria nº 296/2023 que regulamenta o programa foi publicada no Diário Oficial nº 6293 de 20 de março.
“A Iniciativa iniciou no ano passado, com 1.311 cirurgias realizadas, agora se torna Programa com o objetivo de organizar e ampliar o acesso às cirurgias eletivas, para a redução das demandas nos hospitais estaduais de média e alta complexidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana.
O gestor complementou que "esta descentralização dos procedimentos é uma forma de promover o atendimento do paciente perto de seu município de residência. Isso garante o que o governador Wanderlei Barbosa nos determina: garantir uma saúde pública com celeridade, qualidade e conforto à população usuária do Sistema Único de Saúde".
Em 2022 os municípios que aderiram à iniciativa ajudaram a tirar pessoas da fila de espera, com destaque para Sítio Novo que realizou 344 procedimentos, Cristalândia (177) e Taguatinga (139).
O secretário municipal de Saúde de Cristalândia, Wilkey Fernando Lourenço, ressaltou a importância deste programa. “O município de Cristalândia irá continuar com o incentivo financeiro que está beneficiando a população da região. No ano passado foram realizadas 177 cirurgias gerais. Este ano pretendemos ampliar a oferta com previsão de 500 cirurgias ginecológicas e 650 cirurgias gerais”, disse.
PEICE-HPP
O programa prevê a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE), da Central Estadual de Regulação.
O incentivo financeiro mensal do programa poderá chegar a R$ 300 mil, com teto fixo no valor de R$ 200 mil, condicionada à produção física, aprovada, de 23 procedimentos cirúrgicos por mês e mais outra parcela, denominada extra-teto, no valor de até R$ 100 mil, computada pela produção excedente aos 23 procedimentos cirúrgicos por mês.
Serão realizados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.
Podem ser beneficiadas as populações das regiões de Araguacema, Lagoa da Confusão, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Pium, Ananás, Araguatins, Tocantinópolis, Sítio Novo, Goiatins, Colmeia, Itacajá, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Natividade, Silvanópolis, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Peixe, Miranorte, Taguatinga e Paranã.
