A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), esteve na sexta-feira última, 31 de março, na Aldeia Morro Grande, município de Itacajá, a 280 km de Palmas, para verificar suposta contaminação da água do córrego que abastece a comunidade. O Núcleo recebeu denúncia de que no local estava havendo violações de direitos como saneamento básico, energia elétrica e acesso precário da estrada.
Durante visita in loco, o coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, foi informado pela comunidade que a poluição da água seria de fezes de animais e agrotóxicos utilizados em atividades agrícolas de propriedades particulares que estão em volta da Aldeia, o que estaria causando adoecimento de crianças e pessoas idosas que têm em contato com a água.
Sem poço artesiano, o córrego é a única fonte de água da Aldeia, sendo utilizada tanto para higiene pessoal, quanto na alimentação, como é o caso da merenda dos estudantes da Escola Indígena Mangabeira, Extensão Capekwyj.
O cacique José Messias Krahô apontou que a água contaminada tem gerado grandes problemas para o povoado. No dia do atendimento, por exemplo, cinco pessoas estavam doentes. “Dor de barriga, dor de cabeça, dor nas costas, coceiras vêm atingindo o povoado. Muita gente dando febre, doente e o pessoal da saúde não vem para medicar”, descreve o Cacique.
De acordo com o defensor público, o intuito da visita à Aldeia Morro Grande foi de reunir evidências que comprovem a violação de direitos humanos, neste caso o acesso à água potável. “Viemos constatar as condições da água e confirmamos que a poluição dos rios tem causado muitas doenças na aldeia. Vamos avaliar uma forma de levar água potável para a aldeia”, declarou Euler Nunes.
Isolamento
Na ocasião, também foi constatada a precariedade das estradas de acesso ao povoado. “A comunidade fica muito isolada em razão da dificuldade e péssimas condições das estradas”, complementa o coordenador do NDDH.
Providências
Antes da visita na Aldeia, o NDDH oficiou o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) requerendo providências e informações, dentre as quais que a situação fosse verificada in loco, mediante inspeção técnica, com escopo de realizar análise da qualidade da água do córrego que perpassa no local; e que fosse informado ao Núcleo quais providências seriam tomadas e o relatório circunstanciado do caso. Porém, até esta terça-feira, 4, o expediente não foi respondido.
