Investimentos e repasses em programas sociais modernizados, inclusão de 85 mil crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância do Bolsa Família, reajuste de 35% no valor de repasse na merenda escolar e 47 vagas no Mais Médicos para atuação em 34 municípios. Essas foram algumas das ações com repercussão direta no Tocantins nos primeiros 100 dias de atuação do Governo Federal.
O novo Bolsa Família chegou a mais de 155 mil famílias de Tocantins em março, com benefício médio de R$ 691,14, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos federais repassados somam mais de R$ 106 milhões e chegaram a lares dos 139 municípios tocantinenses.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar.
São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal. Um total de 85.915 crianças de até seis anos foram assistidas em Tocantins com o Benefício Primeira Infância. Para isso, foram reservados mais de R$ 12,7 milhões dos mais de R$ 106 milhões destinados ao estado.
Em março, Palmas foi o município com maior número de beneficiários no estado. Foram 21.790, a partir de um investimento de R$ 15 milhões e média de repasse de R$ 692 na capital tocantinense. Outros dois municípios do estado com número expressivo de beneficiários são Araguaína (10.866) e Porto Nacional (4.573).
Merenda escolar
O Tocantins, a exemplo de todos os outros estados brasileiros, terá mais recursos em 2023 para investir na melhoria da qualidade das refeições servidas em suas escolas. O Estado é o terceiro da Região Norte que mais assegurou recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Serão repassados pelo Governo Federal mais de R$ 54,4 milhões, resultado de um reajuste de 35,5% em relação aos valores pagos pelo programa no ano passado. O orçamento geral do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para quase R$ 5,5 bilhões, com impacto direto na qualidade das refeições escolares servidas a 40 milhões de estudantes.
Saúde
O programa Mais Médicos, que assegura atendimento em municípios distantes dos grandes centros e na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. No Tocantins, 47 vagas estão designadas para a atuação dos profissionais em 34 municípios. Outras seis vagas estão garantidas para atuação em terras indígenas do estado.
O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R$ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Tocantins terá direito a R$ 4,5 milhões. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.
Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Tocantins receberá R$ 3,94 milhões em 11 municípios, entre hospitais, associações, institutos e fundações.
O Brasil voltou
No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o País se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
