O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs em audiência realizada nessa terça-feira, 11, em Palmas, a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas. Promotores da infância e juventude e da educação, além de representantes de órgãos das áreas da educação e de segurança pública participaram do evento.
Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudado por cada órgão/instituição, devendo ser apresentadas sugestões de ações e fluxos que serão desenvolvidos por cada ente. “Em virtude da situação que estamos vivendo, buscamos, hoje, ações concretas e imediatas para que cada órgão envolvido, na medida da sua atribuição e competência, possa colaborar com a prevenção da violência nas nossas escolas estaduais, municipais e particulares também”, destacou o promotor da Infância e Juventude da capital, André Ricardo Carvalho.
Entre os protocolos estão procedimentos de alerta, para identificação de situações vivenciadas em ambiente escolar e que, segundo o documento, exigem atenção, cuidado e atendimentos específicos para a sua superação, o que requer a atuação integrada de várias políticas públicas. “São vistas, com frequência, dificuldades das escolas na definição do que, de fato, se caracteriza como bullying, ato infracional ou indisciplina em ambiente escolar, acarretando medidas equivocadas e muitas vezes ineficientes, que geram problemas diversos”, apontou o promotor de Justiça da Educação da capital, Benedicto Guedes.
Possibilidades e sugestões diversas foram citadas pelos presentes, mas todos concordaram que só unindo forças o problema da violência em ambiente escolar pode ser enfrentado.
Comitê
A proposta do MPTO é que o Comitê Gestor Intersetorial seja composto por diferentes órgãos, com a missão de definir e decidir sobre as estratégias do protocolo, liderando o direcionamento, a estruturação e funcionamento do grupo, além de garantir as articulações necessárias junto às instituições envolvidas para que haja uma permanente mobilização para a implementação, monitoramento e aprimoramento dessas ações.
Audiência Pública
A criação do Comitê e do Protocolo também é um desdobramento da audiência pública realizada pelas 10ª e 20ª Promotoria de Justiça da Capital, em 2022, com foco no combate a violência em ambiente escolar. Na ocasião, diversas instituições públicas debateram o tema e apresentaram possíveis medidas a serem adotadas para o combate e prevenção da violência em ambiente escolar.
Na época, dados apresentados pelos promotores já demonstravam um aumento de 400% na violência física entre crianças e adolescentes e mais de 200% na violência psicológica após a pandemia da Covid-19.
Saúde Mental
A promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea, também falou da importância de fortalecer a rede de saúde mental no Tocantins, para que escolas e famílias possam ter um atendimento efetivo das crianças e adolescentes que necessitam do sistema.
Citando como exemplo a capital Palmas, a promotora destacou que hoje o HGP não possui leitos psiquiátricos infantis e que a obra do Centro de Apoio Psicossocial de Palmas, que deveria ter sido entregue em março, ainda não foi finalizada. Araína ainda mencionou a demanda reprimida por consultas psicológicas, que é alta. Segundo ela, 1.338 crianças aguardam consulta com psicólogo na capital. O MPTO instaurou procedimentos judiciais para tentar resolver os problemas.
