Após tramitar em regime de urgência, foi aprovado na sessão matutina dessa quarta-feira, 12, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) que autoriza a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência nas creches e escolas tocantinenses.
A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para debater a tensão vivida no meio escolar nos últimos dias no Estado e no País.
Segundo o proponente, “em face dos eventos violentos em São Paulo, Santa Catarina e outras regiões medidas precisam ser tomadas para proteger os estudantes”.
A iniciativa de Mantoan recomenda convites às autoridades federais, estaduais e municipais, além de profissionais da área da Educação, Segurança Pública e outros para discutir o assunto.
“Ao passo que o horror se aproxima de nossas crianças, adolescentes e de toda a rede profissional dedicada à missão educacional, é crucial a postura do poder público em soluções para frear episódios violentos, que têm se tornado frequentes em nosso país”, justifica o parlamentar.
Frente parlamentar
Visando prevenir a violência no âmbito do território tocantinense, como também nas escolas públicas e privadas, o deputado Moisemar Marinho (PSB) teve aprovado a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Violência e Criminalidade no Estado.
Também visando cuidados com o ambiente escolar o deputado Professor Júnior Geo (PSC) pediu estudo de viabilidade econômica e financeira para a implantação de assistência social e de profissionais de Psicologia na rede pública de educação básica.
“Nos dias de hoje, meninos e meninas são destruídos por causa da dependência química e da violência, e a escola, na maioria das vezes, é um solo privilegiado para se entender e neutralizar esses fenômenos”, considera Geo.
Outras urgências
Uma propositura de Marcus Marcelo (PL) permite a realização de Audiência Pública para debater a proposta do novo Ensino Médio, em implantação no Brasil.
O parlamentar Valdemar Júnior (Republicanos), entre outras indicações, pediu melhorias nas rodovias estaduais, como, recuperação na TO-164, de Cristalândia a Dueré e TO-280 de São Valério a Natividade, até a BR-242. Luciano Oliveira (PSD) cobra recuperação asfáltica em Juarina e roçagem da TO-430 no trecho que vai do mesmo município até a TO-335.
Já as recuperações na rodovia TO-387, entre Paranã e Palmeirópolis e TO-342 de Miranorte a Dois Irmãos, foram requeridas pela deputada Vanda Monteiro (UB); a construção ou reforma da ponte que liga o Povoado Junco ao Povoado Move Terra, em Taguatinga, foi outra solicitação da mesma parlamentar.
Roçagem também foi sugerida por Claudia Lelis (PV) na rota na rota alternativa de ciclismo que liga Palmas a Taquaruçu. O deputado Gutierres Torquato (PDT) requereu Sessão Solene para o dia 27 de abril de 2023, para homenagear os povos indígenas do Tocantins.