O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) participou, nesta sexta-feira, 14, em Araguatins, no extremo norte do Tocantins, região do Bico do Papagaio, da primeira das 10 consultas públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O evento foi realizado na Escola de Tempo Integral da cidade e reuniu centenas de moradores. “O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo estadual. É por meio dele, que a gestão estabelece as diretrizes, objetivos e metas que devem ser seguidos por um período de quatro anos”, explicou o parlamentar.
Olyntho destacou a importância da participação popular nas discussões do PPA 2024-2027. “O Plano Plurianual é construído de forma coletiva, por isso, é fundamental que a população participe das consultas. Que ela possa se fazer presente, expressando os seus anseios, apresentando as suas demandas e ajudando o governo do estado a definir como deve ser gasto o nosso dinheiro, o dinheiro dos nossos impostos. Somente a partir deste diálogo, é possível estabelecer, com precisão, quais as áreas prioritárias de cada localidade e os investimentos que precisam ser realizados para a melhoria da qualidade de vida da população”, complementou.
PPA: eixos e tramitação
As consultas públicas do PPA 2024-2027 serão promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento até agosto em todas as regiões do Tocantins. Com o lema “Ouvir para Cuidar”, o processo de elaboração da peça orçamentária conta com sete eixos temáticos: segurança, assistência social e cidadania; desenvolvimento produtivo, economia criativa, emprego e renda; gestão pública e governança; meio ambiente e mudanças climáticas; saúde e bem-estar; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura econômica e urbana.
Concluídas as consultas sobre o Plano Plurianual, o documento é encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde será discutido pelos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, podendo sofrer alterações por meio de emendas. Na sequência, o PPA é votado no Plenário da Casa e, após a aprovação pelos deputados e posterior sanção pelo governador, torna-se lei. Olyntho foi relator, na Assembleia, do PPA 2020-2023, atualmente em vigor.
