O Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, organização não governamental que há mais de quatro décadas atua na proteção dos direitos das pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares enviou ao Ministério das Relações Exteriores, nesta terça, 25 de abril, uma representação que solicita medidas de repúdio à xenofobia contra brasileiros atingidos pela hanseníase em Portugal. Enviada nominalmente ao ministro embaixador Mauro Vieira, a representação pede que o Governo Brasileiro adote medidas que garantam o respeito aos brasileiros afetados pela hanseníase em Portugal que combatam e previnam discursos e cenários de xenofobia contra estes.
A representação se dá diante dos recentes casos noticiados por jornais brasileiros, que usam como fonte uma declaração da Direção Geral de Saúde (DGS), órgão oficial português, afirmando que entre março e abril deste ano foram identificados dois casos de hanseníase no país e que a origem seria o Brasil. Ainda na resposta, a DGS recorda que o Brasil é um país onde esta doença "ainda é endêmica, com vários casos reportados anualmente". “A doença é erradicada em Portugal e os casos reportados anualmente são sempre casos importados, entre dois e seis casos por ano. A DGS vai continuar a acompanhar a situação, não se verificando, até à data, alteração no perfil do número de casos importados”, diz a nota.
O documento, enviado através do escritório parceiro do Morhan, NN Advogados, e do coordenador da Rede de Acesso à Justiça e Direitos Humanos do Morhan e Conselheiro Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, ressalta que ambos os países, Portugal e Brasil, são Estados Membros da Organização das Nações Unidas, e por esta razão, são comprometidos pela Carta das Nações Unidas. O Conselho de Direitos Humanos da ONU elaborou os Princípios e Diretrizes para a eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares, e estes, compelem os países a agir em cooperação internacional para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.
Para o coordenador nacional do Morhan e mestre em Saúde Pública, Artur Custódio, "a maioria das matérias que saíram nos jornais portugueses na tentativa de serem educativas, na verdade, reproduzem várias informações técnicas equivocadas. E quando examinados os comentários realizados pelos leitores nas páginas de notícias, o que vemos é xenofobia e ataques aos brasileiros". Custódio enfatiza que é importante lembrar que a Europa foi o berço da hanseníase e que a doença foi disseminada para as Américas, Ásia e África, no Brasil, pesquisadores apontam que a população escravizada foi contagiada pelos europeus.
O coordenador ainda destaca que o movimento informará a portuguesa Dra. Alice Cruz, Relatora Especial da ONU para a Hanseníase e grande parceira do Morhan, sobre a situação, “é imprescindível que os laços que unem os dois países possam colaborar para o fim do preconceito e estigma contra as pessoas afetadas pela doença”, finaliza.
