Os povos indígenas decretaram nessa quarta-feira, 26, emergência climática durante a programação do Acampamento Terra Livre (ATL). A partir das 17h, os indígenas marcharam até o Congresso Nacional, onde realizaram uma vigília contra o Marco Temporal. O decreto de emergência climática é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais, e pauta a importância das demarcações e dos povos indígenas no combate à crise climática.
“Continuamos a ser vítimas de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos pelo descaso governamental e o incentivo às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas. [...] Para que isso acabe e para que nós possamos seguir zelando pelo bem viver dos nossos povos e da humanidade inteira, contribuindo com o equilíbrio climático, decretamos à viva voz a Emergência Climática”, diz trecho do decreto.
O documento apresenta 18 reivindicações a todos os poderes do Estado. Entre elas, a demarcação das terras indígenas em todos os biomas, especialmente aquelas que aguardam apenas a fase de homologação; o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo os planos de ação para a prevenção e o controle do desmatamento nos biomas e os planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.
Para Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos indígenas e da humanidade. “Não há mais dúvidas que os territórios indígenas contribuem no combate à crise climática. A demarcação é a solução para a justiça climática e para a manutenção da democracia”, afirma.
No dossiê “Somos Todos Biomas”, publicado em 2022, a Apib reitera que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são protegidas e manejadas pelos povos originários. O documento aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. A informação é resultado do cruzamento de dados realizado pela articulação em em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam).
A Apib também ressalta que o Brasil é originariamente terra indígena, mas reserva apenas 13,8% do território nacional aos seus povos originários, sendo essa a porção que se manteve mais preservada nos últimos 35 anos, conforme aponta o relatório “Vegetação nativa perde espaço para a agropecuária nas últimas três décadas”, do Mapbiomas Brasil. Além disso, Karipuna lembra que as demarcações ficaram paralisadas nos últimos quatro anos e os efeitos das mudanças climáticas também são locais, impactando diretamente os povos indígenas.
“Essa paralisação foi promessa do desgoverno de Jair Bolsonaro. Há mais de 500 anos lutamos pela nossa vida, mas a violência contra os povos originários tem crescido e, consequentemente, os efeitos da crise climática também. O aumento da temperatura da Terra, as fortes chuvas e alagações e a contaminação das águas com mercúrio são exemplos reais que afetam tanto os territórios indígenas quanto a vida daqueles que protegem os biomas”, diz o coordenador.
Retomada do CIMC
Durante a programação do ATL, também foi anunciada a reativação do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC). O Comitê foi criado em 2015, mas estava paralisado desde o governo Temer, devido à redução ou eliminação dos espaços de participação social no governo federal. O CIMC pretende posicionar o movimento indígena na discussão desse tema a nível nacional e internacional, além de aumentar a interlocução com os governos.
Sinéia do Vale, do povo Wapichana, é referência na temática e está à frente da retomada e da coordenação do CIMC nacional. “A proposta da retomada está sendo construída e debatida com as organizações indígenas, mas a intenção é instituir CIMCs regionais que irão dialogar com o nacional. Agora, a discussão não se restringe mais à Amazônia. Precisamos proteger todos os biomas e territórios”, explicou ela.
Acampamento Terra Livre (ATL)
A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) já conta com mais de 5 mil pessoas e 200 povos indígenas. A mobilização está ocorrendo na Praça da Cidadania, em Brasília, até o dia 28 de abril.
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
