Tag: Marco Temporal (36 matérias)

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  Estado 30/10/2024 18h06 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias em cinco estados contra o marco temporal

  A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser...

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  Estado 10/07/2024 13h23 Redação

  O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente

  A Apib, por meio do seu departamento jurídico, pede que a PEC 48 seja retirada de pauta e arquivada definitivamente...

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  Meio Jurídico 26/12/2023 08h30 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e Supremo em lados opostos

  Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...

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  Meio Jurídico 20/12/2023 15h35 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

  A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no...

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  Meio Jurídico 21/10/2023 17h16 Redação

  Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903, alega a Apib

  Além das ameaças do Congresso Nacional, existem dois trechos, que não foram integralmente vetados por Lula, e que a...

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  Meio Jurídico 20/10/2023 20h13 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

  Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, reforçam a transparência de...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 14h37 Redação

  Apib entra com representação no MPF contra deputada que falou em banho de sangue

  De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 09h22 Redação

  O Senado quer perpetuar o genocídio indígena, diz coordenador da Apib

  A proposta aprovada pelo Senado também autoriza qualquer pessoa a questionar o processo demarcatório, inclusive de...

• Meio Jurídico 27/09/2023 18h18 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

  Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...

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  Meio Jurídico 27/09/2023 08h16 Redação

  STF deve definir tese final sobre marco temporal; Rosa Weber participa de última sessão

  Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 16h02 André Richter - Agência Brasil

  Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal de terras indígenas

  O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o...

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  Meio Jurídico 20/09/2023 15h26 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Povos indígenas de diversas regiões do Brasil marcham em Brasília contra o marco temporal

  Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e...

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  Meio Jurídico 20/09/2023 07h48 Redação

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu..

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  Meio Jurídico 18/09/2023 09h09 Redação

  Movimento indígena organiza mobilização contra o marco temporal, em Brasília

  O coordenador da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kleber Karipuna, avalia...

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  Meio Jurídico 01/09/2023 08h00 Redação

  Com 4x2, STF paralisa julgamento do marco temporal e Apib faz balanço positivo

  Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso declararam seus votos contrários ao Marco Temporal. Essas...

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  Meio Jurídico 31/08/2023 16h53 André Richter - Agência Brasil

  Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

  Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e...

• Brasil-Mundo 30/08/2023 16h00 Redação

  Após reunião com organizações indígenas, ONU reforça posicionamento contra o marco temporal

  A ONU ressalta a importância da proteção dos territórios indígenas para a garantia dos direitos dos povos originários e...

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  Meio Jurídico 30/08/2023 09h40 André Luiz Richter/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre marco temporal e Apib convoca mobilização nacional

  Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que...

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  Polí­tica 25/08/2023 19h15 Redação

  STF marca retomada do julgamento do marco temporal e Apib convoca mobilização nacional

  O objetivo é que movimentos sociais e sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese no STF e a garantia da...

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  Polí­tica 24/08/2023 12h09 Redação

  PL é aprovado em comissão e Apib reforça insatisfação: "Que debate vossas excelências estão fazendo?"

  Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...

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  Polí­tica 21/08/2023 16h48 Redação

  "Queremos que o governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa", diz Apib sobre a votação do marco temporal

  O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...

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  Meio Jurídico 07/06/2023 09h08 André Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...

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  Polí­tica 03/06/2023 17h03 Redação

  Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil

  O julgamento do Marco Temporal é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois...

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  Polí­tica 31/05/2023 10h13 Redação

  Do Tocantins, apenas Ricardo Ayres votou contra marco temporal de demarcação de terras indígenas

  Lazaro Botelho, deputado pelo Tocantins, não compareceu à votação. O Plenário rejeitou os...

• Polí­tica 31/05/2023 10h12 Redação

  Após derrota na Câmara, Apib reforça mobilização contra PL 490 no Senado

  O PL também autoriza qualquer pessoa a questionar procedimentos demarcatórios em todas as fases do...

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  Geral 29/05/2023 15h31 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins manifesta repúdio ao PL que trata do marco temporal

  Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...

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  Polí­tica 28/05/2023 22h05 Redação

  Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara dos Deputados

  A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do...

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  Polí­tica 26/05/2023 15h09 Redação

  PL 490 e MP 1154 representam retrocesso para povos indígenas e biomas, afirmam lideranças da Apib

  De acordo com Dinamam Tuxá, o que se viu representa uma vergonha para a política nacional. Com o...

• Polí­tica 27/04/2023 21h45 Redação

  Contra Marco Temporal, Apib convoca nova mobilização para junho

  Maurício Terena lembra que o que está em jogo é o debate sobre as teses do Indigenato...