A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 9, em regime de urgência, projeto de lei que requer que o Governo do Tocantins faça projetos para o desenvolvimento do etnoturismo no Estado do Tocantins. A PL propõe a valorização e preservação da cultura e tradições dos povos indígenas e comunidades tradicionais, transformando em atividade turística que envolve a vivência e a interação dos turistas com as culturas e tradições dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, respeitando seus valores e crenças.
“Este tipo de turismo vem ganhando destaque no Brasil e no mundo, sendo uma forma de valorizar e preservar a cultura e as tradições dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dessas populações. Por isso, é fundamental que o Estado promova a regulamentação do etnoturismo em seu território, estabelecendo normas para a proteção dos direitos culturais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, além de garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas”, afirmou a parlamentar.
Claudia também destacou que iniciativas como esta já existem em outros estados brasileiros, “ o Estado do Amazonas vem promovendo esse turismo e tendo muito sucesso, promovendo o desenvolvimento do ecoturismo de forma sustentável e inclusiva, em parceria com as comunidades indígenas e tradicionais”, reforçou Lelis.
PL
No projeto, a deputada propõe que o Governo faça o desenvolvimento do projeto do etnoturismo em parceria com as comunidades indígenas e tradicionais, garantindo a participação e a autodeterminação desses povos na gestão e operação das atividades turísticas. Também prevê a capacitação de guias de etnoturismo, visando a valorização dos conhecimentos e experiências dos membros das comunidades locais na condução das atividades turísticas.
O Estado também deverá promover a conservação e preservação da biodiversidade e do patrimônio cultural das comunidades indígenas e tradicionais, por meio de ações de educação ambiental e de incentivo à produção e comercialização de produtos locais.
Povos originários
No Tocantins, possui segundo os últimos levantamentos do IBGE, aproximadamente 14 mil índios, sendo eles Karajá, Xambioá, Javaé, Xerentes, Apinajés, Krahô, Krahô-Canela, Ava-Canoeiro e os Pankararu. Citamos também a presença forte dos quilombolas nos municípios de Natividade, Mateiros e Paranã.
