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Meio Jurídico

Foto: Pixabay

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Entre os dias 29 de maio e 27 de junho, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) promove o “Mutirão de DNA”, iniciativa para investigação de paternidade/maternidade ao cidadão em estado de vulnerabilidade social. Previsão de atender 200 processos judicias em 27 comarcas do Estado, atendendo mais de 38 unidades administrativo-judiciais da primeira instância.

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria Administrativa, disponibiliza os serviços especializados de diagnóstico por perícia na área de identificação humana por DNA, para garantir a descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à Justiça.

Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), e acontece de acordo demandas e deliberação da administração. A ação começa por Palmas, no dia 29, a partir das 14h, na sala de audiência da 2ª Vara da Família e às 15h, na sala do projeto Pai Presente, no Fórum. Na sequência, a coleta dos exames será em Porto Nacional, no dia 30 de maio, às 14h. (Veja cronograma abaixo)

Todas as coletas são realizadas em aproximadamente 15 minutos, por processo judicial, desde que todas as partes estejam presentes no horário agendado.

Data da coletaHorário ComarcaNúmero de processos/atendimentos
29/05/202314hPalmas2
29/05/202314h30Palmas1
29/05/202315hPalmas4
29/05/202315hPalmas2
29/05/202315hPalmas2
29/05/202317hPalmas3
30/05/202314hPorto Nacional18
30/05/202315hPorto Nacional8
31/05/202314hCristalândia4
31/05/202316h30Paraíso do Tocantins4
01/06/202315hMiracema do Tocantins4
12/06/202310hAlvorada2
12/06/202313hAraguaçu1
12/06/202316h30Formoso do Araguaia3
13/06/20238hPalmeirópolis2
13/06/202312hParanã3
13/06/202312hParanã15
14/06/20238hArraias3
14/06/202311hTaguatinga3
14/06/202315hDianópolis9
15/06/20238hNatividade2
15/06/202313hGurupi13
19/06/20238hXambioá18
19/06/202313hAraguatins9
19/06/202316h30Augustinópolis6
20/06/20238hTocantinópolis16
20/06/202316hWanderlândia5
21/06/20238hAraguaína3
21/06/20238hAraguaína1
21/06/202313hGuaraí8
22/06/20238hAraguacema2
22/06/202311hColmeia2
22/06/202315hPedro Afonso1
26/06/202315h30Ponte Alta6
26/06/202315h30Ponte Alta5
27/06/202314hNovo Acordo28
(TJ/TO)