Ao lado de lideranças de entidades municipalistas de todo o País, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 14 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros de Estado no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. Foram apresentados os principais desafios enfrentados pelas administrações locais e a realidade dos Entes locais.
Ziulkoski iniciou a fala agradecendo o apoio do presidente Lula em conquistas importantes do movimento municipalista durante gestões anteriores, como a contribuição de iluminação pública, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apresentando quanto cada conquista representa em valores aos Entes locais. “São questões estruturantes na Federação brasileira. Não estamos aqui como prefeitos pedindo esmola, mas estamos pedindo participação para reconstruir esse País”, disse.
Depois de relembrar esses marcos, Ziulkoski falou sobre a realidade atual dos Municípios e os principais desafios que devem ser enfrentados com urgência. “Quero fazer um apelo. Nosso Brasil tem problemas sociais sérios. Temos um passivo na saúde, na educação e na assistência social muito grande. O governo precisa reconhecer, por exemplo, que temos no Brasil cerca de um bilhão de ações ambulatoriais represadas”, alertou.
Ele também falou sobre as dificuldades que as gestões enfrentam para ofertar vagas em creches, etapa de ensino que tem o maior custo de manutenção, e os impactos decorrentes de pisos salariais, a exemplo do magistério e da enfermagem, e destacou que todos esses dados foram entregues ao governo em março. “Entregamos na Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] esse relatório, ao vice-presidente da República. Temos de reconhecer que esses problemas são sérios.”
O presidente da CNM finalizou sua fala destacando que não há desenvolvimento sem a valorização dos Municípios. “Os prefeitos querem ser parceiros, a CNM quer ser parceira, mas essa parceria é do debate. Com o senhor, nos ouvindo, como está fazendo hoje, vamos conseguir construir. Queremos construir com o governo, e, às vezes, a forma que temos de contribuir é mostrando a realidade, especialmente de quem está na ponta, que são os Municípios”, disse.
O presidente da República afirmou que o diálogo está aberto com o governo. “O que eu posso dizer para vocês é que a casa está aberta outra vez. Não acho que seja possível alguém coordenar o país corretamente sem levar em conta os Municípios. É nos Municípios que acontecem as coisas. O cidadão quer reclamar da saúde, ele vai no Município”, ponderou.
Lula abordou os problemas que o país enfrenta e pediu ajuda dos Municípios, a exemplo das questões ambientais. “Essa é uma coisa extremamente levada a sério em todos os debates que a gente faz”, apontou, falando sobre a necessidade do tema estar em pauta também em âmbito local. “Quero que vocês saibam que terão aqui parceria de verdade”, finalizou. “Quero manter com você, Paulo, essa relação aberta, transparente”.
Ministros
Após a fala de Ziulkoski, o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou a importância de contar com a CNM nos debates. “Hoje é um grande dia. Essa, que é maior entidade de Municípios do país e do mundo, a principal, que realiza a Marcha dos Municípios, é que traz aqui o Brasil, com os presidentes das entidades municipalistas dos Estados sob a liderança de Ziulkoski”, apontou, e destacou que o governo deseja avançar na pauta dos Municípios.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho, reforçou a fala de Padilha e citou a aprovação de medidas com impactos aos Municípios, como a aprovação da Medida Provisória do Minha Casa, Minha Vida. “Hoje é um dia importante porque a gente faz essa reunião com a Confederação, que é o retrato dos Municípios do Brasil, no dia seguinte à aprovação da MP. E nós fizemos questão, tentamos construir de forma que o novo formato tivesse um olhar mais sensível aos Municípios”, afirmou.
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco destacou as políticas públicas que são executadas pelos gestores municipais. “Todos sabemos da importância da relação interfederativa e do papel dos Municípios, que atendem na ponta”, disse. Ela apontou ainda o protagonismo que devem ter as entidades municipalistas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também agradeceu a CNM pela importante atuação da entidade. Ele relatou algumas medidas que, na visão dele, trazem impactos positivos. “O governo já adotou algumas medidas que tratam do pacto federativo e que têm como foco os Municípios.” Como exemplo, citou a medida que prevê a retomada de obras paradas.
ATM
O presidente da Associação Tocantinense de Munícipios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, também participou do encontro e revelou que os municipalistas foram bem recebidos pelo presidente Lula. “Nós apresentamos as dificuldades financeiras dos Municípios, atualmente o ente federativo que menos recebe na repartição do bolo tributário, além de apresentarmos nossa preocupação com a instituição de pisos salariais de profissionais, sem previsão orçamentária, que tem onerado a esmagadora maioria dos Municípios brasileiros”, disse.
Diogo Borges disse que o presidente da República acolheu os anseios dos municipalistas e se comprometeu em analisar as pautas apresentadas.
Convite
O presidente da ATM aproveitou a oportunidade para convidar o presidente Lula a participar de encontro de prefeitos na região do Jalapão, que será promovida pela entidade municipalista. O chefe do Executivo Federal agradeceu o convite, disse que se fazia necessário um alinhamento com as agendas, mas que tem grande interesse de “entrar nas águas do Jalapão”, palavras do presidente Lula, que também pediu empenho da ATM em fomentar e favorecer nas gestões municipais o combate às queimadas, que assola anualmente a região Norte e o Estado do Tocantins. (Com informações da Agência CNM de Notícias e ATM-TO)
