Com a energia do batuque do grupo Tambores do Tocantins e apresentação do cantor, compositor e instrumentista Genésio Tocantins, a Assembleia Legislativa (AL-TO), através da Escola do Legislativo, iniciou a cerimônia de encerramento da Caravana do Legislativo Lei Paulo Gustavo. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira (22), contou com a presença de deputados, vereadores, gestores estaduais, municipais, produtores culturais, estudantes e comunidade em geral.
A Caravana do Legislativo é uma iniciativa inédita no Tocantins; uma ação da Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de orientar os vereadores para discutir o papel das câmaras municipais na implementação da Lei Paulo Gustavo e na adesão dos municípios tocantinenses ao Sistema Nacional de Cultura. Encerrando em Palmas, a ação atendeu os 139 municípios do Estado.
O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres fez um apelo para abertura do teatro Fernanda Monte Negro, no espaço cultural de Palmas. “Não só fomentar os artistas, mas fomentar também os seus espaços. Não podemos admitir que os artistas venham a Palmas e encontram um dos principais centros de teatro da região norte fechado, que é o Fernanda Monte Negro. Como podemos incentivar o artista se a maior praça de cultura local está fechada. Então fica aqui um apelo para o Governo Federal, Ministério da Cultura, Governo do Estado, Prefeitura, não interessa, nossa obrigação é cuidar de políticas públicas para beneficiar a região norte que tem grandes culturas, melhorar a vidas das pessoas e de nossos artistas”, pontuou.
O diretor da Escola do Legislativo, Rawlison Silva, afirmou que a formação foi levada aos vereadores "procuramos emponderá-los para que eles possam fazer usufruto do conhecimento e da importância da lei e da verba destinada ao Tocantins. Ser parceiro do executivo municipal para abrir as plataformas, os editais para que nossos fazedores de cultura possam estar aptos a receber esse dinheiro. Meu sentimento é de uma gratidão imensa aos parceiros e de dever cumprido”, ressaltou.
Para Pedro Vasconcellos, diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, as parcerias da sociedade como um todo no processo cultural são muito importantes. “As parcerias são importantes quando se trata da aplicação e execução de uma lei tão significativa como a Lei Paulo Gustavo. Temos muita forma de garantir através de parcerias, mas a possibilidade de envolver o governo federal, os fazedores de cultura, o poder legislativo, conselhos, fóruns, organizações da sociedade civil, pontos de culturas num conjunto de iniciativas e articulações nos permite chegar na população que mais precisa”, destacou Vasconcellos.
O secretário de Cultura do Estado, Sebastião Pinheiro, parabenizou a ação do legislativo e todos os envolvidos na cultura do Tocantins. “Todos estão de parabéns pela iniciativa. E digo para os fazedores de cultura que estamos de um lado só. E estamos otimistas, conversei com alguns vereadores aqui e o entusiasmo é que não aconteça com a Lei Paulo Gustavo o que aconteceu com a lei Aldir Blanc I”, disse.
O membro do Coletivo Teatro da Essência, Ilê dos Santos, diz que é um momento muito feliz para a cultura do Estado. “Importante para gestores, artistas saberem que podem contar com o governo federal e com iniciativas como esta. Ninguém vive sem cultura, ninguém vive sem arte. Leis como a Paulo Gustavo e iniciativas como a da Caravana do Legislativo trazem pra gente um alento maior e uma esperança de poder fazer cultura e potencializar nossa cultura”, enfatizou.
Após abertura oficial, a programação seguiu com as palestras da “Lei Paulo Gustavo - Aspectos Técnicos e Sociais”, ministrada pelo Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém; o segundo tema "Aspectos jurídicos da Lei Paulo Gustavo e o papel do poder legislativo na formulação dos sistemas estadual e municipais de cultura” , com a Procuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Tocantins, Dorema Costa; e finalizou com a exposição de Pedro Vasconcelos, diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura sobre "A Implementação da Lei Paulo Gustavo".
Recurso da lei Paulo Gustavo
Para o Tocantins são destinados R$ 41,5 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para o Estado e R$ 16 milhões serão repassados aos municípios. Os municípios têm prazo até 11 de julho para requerer o recurso.
