O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis, acompanhado da deputada Cláudia Lelis, e do secretário Executivo da Fazenda, Donizete Aparecido, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 4, com representantes de concessionárias de veículos do Tocantins para discutir a isenção do IPVA a carros elétricos e híbridos.
A demanda partiu de um requerimento apresentado pela deputada Claudia Lelis à Assembleia Legislativa que visa contribuir para a redução dos impactos causados pela difusão dos poluentes produzidos pelos motores que utilizam combustíveis fósseis, uma vez que os carros elétricos e híbridos são considerados bem menos poluentes em comparação aos convencionais.
Durante a reunião, o secretário Marcelo Lelis ressaltou a importância desta pauta já que ela também contribui para que o estado tenha menos emissão de gases poluentes, que é um dos focos principais do programa de REDD+ (Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa Oriundos do Desmatamento da Degradação Ambiental).
“O Tocantins, por orientação do governador Wanderlei Barbosa, tem tido um grande avanço quando o assunto é política ambiental e unificar a pauta da isenção do IPVA às outras que tratam sobre a redução da degradação do meio ambiente é bastante importante”, afirmou o secretário.
Segundo a deputada Claudia Lelis, o requerimento foi baseado em outros estados que já praticam este tipo de isenção como o Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. Claudia também destacou os benefícios sociais, ambientais e econômicos que podem ser gerados com a adoção desta medida.
“O Tocantins tem muito mais a ganhar ambientalmente falando para atender a população em termos econômicos e, também, em relação ao recolhimento do imposto do estado se a gente aprovar esta medida, já que o mundo está num momento marcante, de adoção de práticas sustentáveis e o Tocantins se destaca com a venda de crédito de carbono; acredito que a aprovação desta medida seria um passo importante a ser adotado pelo governador Wanderlei Barbosa”, defendeu a deputada.
Impacto
Os dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2022, indicam que foram vendidos 57.283 veículos eletrificados (elétricos e híbridos), um aumento de 55,4% em relação ao ano de 2021.
O empresário Luciano Rosa destacou que a isenção vai ser importante por permitir também que as empresas do setor possam fazer novos investimentos no estado. “É uma pauta que precisamos abraçar já que o mundo todo está caminhando neste sentido”, afirmou.
O gerente comercial da Toyota pontou que “o mercado está mudando e o cliente está exigindo este caminho da sustentabilidade e esta medida será importante, não só pela questão das vendas, mas, principalmente, pela questão ambiental”
O secretário Executivo da Secretaria da Fazenda afirmou que o governador Wanderlei Barbosa é bastante sensível a estas questões que trazem competitividade ao empresariado local. “Esta é uma pauta que vai na mesma direção do que o governador pensa, buscar alternativas para que possamos gerar renda e emprego no estado”, afirmou.
Os representantes das concessionárias ficaram de apresentar um levantamento dos impactos gerados pela compensação em relação ao volume de vendas, recolhimento de impostos, geração de empregos e projeção de crescimento do setor para que a pauta possa ser apresentada aos outros órgãos competentes.