A 'Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia' reunirá, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto, representações regionais e nacionais dos povos indígenas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Suriname. O encontro receberá cerca de 1500 pessoas para debater a participação e contribuição dos povos indígenas da Bacia Amazônica no enfrentamento da crise climática.
Políticas de proteção para os povos isolados, as ameaças da exploração de grandes mineradoras e da indústria do petróleo em Terras Indígenas e a necessidade de garantir a demarcação dos territórios são alguns dos temas da programação. A retomada do julgamento sobre o Marco Temporal, que vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil e é decisivo para o enfrentamento da crise climática, também compõe a agenda de mobilizações do movimento indígena.
“Não é possível planejar o futuro da Amazônia sem os povos indígenas, sem garantir os direitos territoriais. Estaremos juntos em Belém, com os povos indígenas dos demais países, buscando o diálogo e apresentando propostas, um plano e uma agenda positiva para o futuro da Amazônia”, afirma Ângela Kaxuyana, assessora política da Coiab.
A Assembleia faz parte dos esforços políticos do movimento indígena para incidir na IV Reunião de Presidentes dos Estados signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acontecerá entre os dias 4 e 6 de agosto, e na Cúpula da Amazônia, entre 8 e 9 de agosto, ambos na capital paraense.
A Cúpula reunirá chefes de estado e líderes políticos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela para construir uma posição conjunta que será apresentada na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 28, que acontece no final de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Programação
A programação da 'Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia' acontece simultaneamente aos Diálogos Amazônicos, uma série de atividades e discussões organizadas pelo Governo Federal e por entidades da sociedade civil, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Os documentos produzidos durante os Diálogos Amazônicos serão apresentados aos chefes de estado que estarão presentes na Cúpula da Amazônia.
"Os direitos dos povos indígenas não se negociam e precisamos estar unidos para denunciar ao mundo o absurdo da tese política do Marco Temporal. Terra indígena é garantia de futuro para toda a humanidade e esse julgamento climático que está acontecendo no principal tribunal do Brasil pode ameaçar não apenas os povos indígenas do nosso país, mas contribuir para o agravamento da crise climática no mundo", reforçou Toya Manchineri, coordenador geral da Coiab.
A atividade da Assembleia foi idealizada após reuniões entre as organizações indígenas dos países da Bacia Amazônica. Em carta divulgada no final de junho, às lideranças indígenas ressaltaram a falta de participação e protagonismo na Cúpula dos Presidentes da Amazônia, pois “tratar da pauta da Amazônia sem a participação efetiva dos Povos Indígenas que nela habitam demonstra o não reconhecimento de nossas vidas e dos papéis que exercemos em prol da manutenção e defesa das florestas”, afirma o documento assinado por mais de 20 entidades indígenas e indigenistas.