Um ano após a ativação comercial do 5G no Brasil, a cidade de Palmas/TO segue sem uma legislação específica para as infraestruturas de telecomunicações, que regulamente a instalação de antenas para o funcionamento do sinal. Sem um ambiente jurídico favorável à implementação da nova tecnologia, as operadoras têm muita dificuldade de avançar com os investimentos e instalação da infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da rede móvel na cidade.
A tecnologia 5G exige uma quantidade até 10 vez maior de antenas, comparado ao 4G e redes anteriores. Entretanto, tais equipamentos são menores e podem ser facilmente instalados em fachadas de prédios, postes, semáforos e painéis publicitários, sem interferir na paisagem urbana.
“Desde o leilão do 5G, as operadoras estão preparadas para oferecer a melhor estrutura de propagação do sinal, inclusive para cumprir as obrigações firmadas junto à Anatel. É um pré-requisito que Palmas adeque a legislação para o avanço da implantação do 5G. O Conecte5G disponibiliza diversas informações e possui diversos meios de comunicação para auxiliar os municípios nessa questão legislativa, baseado nas melhores práticas de licenciamento e diretrizes da legislação federal”, orienta Diogo Della Torres, coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital.
Além de gerar obstáculos de conectividade, a falta de legislação na capital impacta diretamente a economia. Setores importantes como educação, saúde, mobilidade, entre outros, podem ser afetados. “As aplicações do 5G já auxiliam com atendimento médico à distância, gestão de cidades e contribuição com segurança pública, aprimoramento de recursos na educação e diversas aplicações viabilizadas pela rede”, afirma Della Torres.
Atualmente, mais de 300 cidades possuem legislação específica para o licenciamento de antenas no Brasil. Palmas, devido à ausência de normativo municipal e burocracia dos processos de licenciamento, ocupa a última posição do ranking das cidades amigas do 5G.
