A ONG Habitat para a Humanidade Brasil irá abrir as inscrições a partir do dia 9 de agosto, para um edital que irá apoiar iniciativas voltadas para a promoção e defesa do acesso à água, saneamento básico adequado e higiene nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Podem se inscrever organizações da sociedade civil, organizações populares, articulações coletivas, fóruns, redes ou movimentos sociais, desde que estejam localizadas nas regiões contempladas. Não há obrigatoriedade de CNPJ.
As propostas devem ter como objetivo a elaboração ou implementação de estratégias, planos ou iniciativas como: mobilização e formação para reivindicar o acesso aos direitos à água, saneamento e higiene; coleta de dados e produção de informações sobre as condições de acesso para elaboração de relatórios e denúncias; monitoramento e fiscalização da implementação e cumprimento das políticas públicas relacionadas ao tema; desenvolvimento de campanhas e mobilização popular de conscientização sobre a importância dos direitos à água, saneamento e higiene, incluindo a dignidade menstrual.
O edital e as inscrições estão disponíveis ficam abertas até o dia 27 de agosto. Ao todo, serão 200 mil reais disponibilizados e divididos para, pelo menos, 20 propostas que receberão um aporte de até 10 mil reais cada. Desde 2012, a Habitat Brasil realiza ações voltadas para a ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Desde então já foram realizadas mais de 600 melhorias habitacionais de acesso à água e saneamento, como reforma de banheiros, reparação hidráulica, construção de cisternas, impactando positivamente a vida de mais de 8 mil pessoas.
As regiões Norte e Nordeste são as que mais sofrem com saneamento básico precário ou, muitas vezes, inexistente no país. Em 2018, segundo o IBGE, a região Norte tinha apenas 59,2% dos domicílios ligados à rede geral de distribuição, bem menos que os 85,7% dos registrados nacionalmente e os 92,5% do Sudeste. No Nordeste, a rede geral de abastecimento é um pouco mais extensa, alcançando 80,3% dos domicílios. O resultado não fica muito abaixo do número nacional, mas a disponibilidade do serviço revela outra realidade. Enquanto no país 86,7% das residências com rede geral recebem a água diariamente, no Nordeste esse percentual cai para 66,0%.
“O acesso à água, saneamento e higiene são itens básicos para que uma população tenha saúde, qualidade de vida e possa viver com dignidade. No Brasil, ainda há milhões de pessoas que não têm esses direitos básicos garantidos. E é para mitigar essa situação e trazer à tona a importância de discutir este grande problema nacional que estamos lançando este edital”, disse Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da Habitat Brasil.
