O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) propôs um Projeto de Lei na Câmara para a criação do Selo "Escola Mais Segura" no município de Palmas. O PL tem como objetivo aumentar a segurança nas instituições de ensino, adotando medidas preventivas e corretivas para lidar com possíveis riscos e incentivando as escolas a implementarem melhores práticas de segurança. No casos de incêndios, ataques, ameaças e danos estruturais, como também a adoção de planos de evacuação para as escolas e CMEIs.
Selo "Escola Mais Segura"
O Selo trará diversos benefícios para a comunidade escolar e para a sociedade como um todo. Ele servirá como uma ferramenta de transparência, permitindo que pais e responsáveis façam escolhas assertivas sobre a escola na qual desejam matricular seus filhos. Isso possibilitará a identificação das instituições que adotam medidas eficazes de segurança. O Selo oferecerá tranquilidade e confiança aos pais, auxiliando-os a tomar decisões sobre a educação de seus filhos.
"Os pais, responsáveis e a comunidade têm o direito de confiar que as escolas sejam ambientes seguros nos quais crianças e adolescentes possam aprender, crescer e se desenvolver sem temer por sua integridade física e emocional", ressaltou o parlamentar. O objetivo é valorizar as instituições que já investem em segurança e estimular as demais a promoverem melhorias.
