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Meio Jurídico

Foto: Cléo Oliveira

Foto: Cléo Oliveira

De janeiro deste ano até o dia 18 último, já foram realizados na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) um total de 3.695 atendimentos relacionados a paternidade, sendo grande parte relacionada a ação de investigação ou reconhecimento de paternidade. Um trabalho contínuo realizado pela Instituição nas unidades de atendimento e também durante as edições do programa Defensoria Itinerante e que será intensificado nesta sexta-feira, 25, com um mutirão para reconhecimento de paternidade com testes gratuitos de DNA.

O mutirão é realizado nesta sexta-feira, 25, em Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da Instituição.

O mutirão é realizado pela DPE-TO por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No Tocantins, as atividades são coordenadas pela 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado e realizadas pelas equipes dos Núcleos de Mediação e Conciliação (Numecons).

Os testes gratuitos de DNA foram possíveis com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), que custearam os exames para as pessoas assistidas. A presidente da Adpeto, Karla Nogueira, e o presidente do Sisdep, Richards Bruno Rodrigues, acompanharm parte do mutirão, hoje, em Palmas.

Sábado

No sábado, 26, o mutirão de atendimentos sobre paternidade encerra as atividades em Aliança do Tocantins e por ser um atendimento itinerante, não será necessário fazer inscrição prévia para essa localidade. Haverá número limitado de testes gratuitos de DNA, por isso as pessoas interessadas devem procurar o atendimento já no início das atividades.

Em Aliança a Defensoria Pública estará presente na Escola Estadual Anita Cassimiro Moreno, das 8h às 18horas, em ação solidária organizada pelo Instituto Gratidão. A DPE-TO é parceira da ação e também prestará outros atendimentos jurídicos gratuitos às pessoas com perfil de assistidas. Os critérios para atendimento estão disponíveis no site da Defensoria Pública (https://www.defensoria.to.def.br/noticia/quem-pode-ser-atendido-pela-defensoria-publica-conheca-o-perfil-do-assistido-a-da-instituicao). (DPE/TO)