Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...
Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida que precisar dos serviços defensoriais não...
Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...
Em Palmeiras, cidade distante 479 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Prefeitura Municipal, das...
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, sem a necessidade de...
As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da...
Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela...
Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consu...
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela...
Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não...
O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está levando acesso à Justiça para as comunidades carentes e de difícil acesso no Estado...
De janeiro a outubro desse ano foram registrados 127,6 mil atendimentos, ao passo que em 2016 foram...
O projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado...
O atendimento é voltado para moradores das cidades e regiões circunvizinhas. O projeto tem como objetivo levar o ...
Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas...
Os atendimentos e orientações jurídicas acontecem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 16h30....
Para receber atendimento da Defensoria Pública, os interessados precisam levar sua documentação pessoal: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência...
Uma situação emergencial levou a Defensoria Pública a entrar com Ação Cautelar Inominada para preservar o direito de uma assistida de ocupar imóvel da família, por se encontrar em situação de grande vulnerabilidade...
Os interessados devem comparecer, das 8h às 17h, na Câmara Municipal, portando documentação pessoal...