A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou nesta quarta-feira, 30, um comunicado reforçando o seu posicionamento contra o Marco Temporal e manifestando preocupação com “quaisquer ações que possam enfraquecer ou relativizar a proteção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil e na região”. A medida é resultado de incidências da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com outras organizações e lideranças do movimento indígena.
No dia 25 de agosto, Maurício Terena, coordenador do setor jurídico da Apib, reuniu-se com a relatoria especial para povos indígenas da ONU, em Genebra, na Suíça, para articular a atualização do comunicado da ONU. Além dele, Kari Guajajara, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e Lorena Curuaia, liderança do Xingu, também estiveram presentes na reunião.
Na publicação, a ONU ressalta a importância da proteção dos territórios indígenas para a garantia dos direitos dos povos originários e para a humanidade. “Os Povos Indígenas são guardiões do meio ambiente e da biodiversidade, e não apenas para suas comunidades, mas para toda a humanidade. Em um momento de emergência climática e de altos índices de desmatamento, o debate sobre a tese do Marco Temporal torna-se de interesse global e urgente”, diz um trecho da publicação. Leia o comunicado completo em: https://acnudh.org/pt-br/comentario-do-chefe-da-onu-direitos-humanos-para-a-america-do-sul-jan-jarab-sobre-a-retomada-do-julgamento-da-tese-do-marco-temporal-no-brasil/
No dia 14 de junho, José Francisco Calí Tzay, relator sobre os direitos dos povos indígenas das Nações Unidas, recomendou a rejeição da tese no STF e na Câmara dos Deputados. Na época, o PL 490 (atualmente PL 2903 no Senado) ainda não tinha sido aprovado pelos deputados federais.
Mobilizações
A atualização do comunicado da ONU ocorre durante a mobilização nacional nos territórios, nas cidades, redes e em Brasília dos povos indígenas, articulada pela Apib e suas organizações regionais de base, e a retomada do julgamento do marco temporal no Supremo marcado para hoje a tarde (30/08).
A Apib reforça a importância das mobilizações entre os dias 30 e 31 de agosto. A proposta é de acompanhar o julgamento dia 30 e reforçar os próximos passos da luta no dia 31. Caso o STF prorrogue para outras datas o término da votação, o movimento indígena vai seguir mobilizado para acompanhar o julgamento até o marco temporal ser anulado.
As organizações que compõem a Apib, mobilizaram no período de maio e junho mais de 129 manifestações em 21 estados, incluindo o Distrito Federal. Integram a articulação da Apib: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho do Povo Terena, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU).
